Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1329 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara REQDA : Carlos Roberto Rodrigues VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0504634-51.2012.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL REQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara REQDA : Carlos Rogerio Virgilio VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 401 DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA X EVANGELIZAÇÃO BÍBLICA - Vistos, etc... Diante do exposto, julgo improcedente a ação e condeno a autora no pagamento das custas processuais, salários do perito, e honorários de advogado de dez por cento sobre o valor dado à causa, observando-se o contido no artigo 12 da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 620 102 - 990.09.373223-8 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Sueli Aparecida Pagnose Vieira Cruz - Agravado: Entidade de Previdencia Municipal PRUDENPREV - Procdora: SONIA CRISTINA DIAS SOUSA - Advogada: GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI (OAB: 145859/SP) 103 - 990.09.373252-1 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 53 56263/SP); Agravado: Flavio de Almeida Pontinha; Agravado: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio; Agravada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER; Agravado: THIAGO SANTOS DE SOUZA; Agravado: Cassia Zanguetin Michelao; Agravado: Marcus Vinicius Ribeiro; Agravada: DANIELE CRISTINA BARBATO; Agravado: Volney Santos Teixeira; Agravada: DEBORA LOPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 472 21 - 990.10.156644-3/50000 - Agravo Regimental - Piraju - Relator Guerrieri Rezende - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turisitica de Piraju - Agravado: Lucia Luzia Alves Abellaneda - Advogado: GUSTAVO FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB: 193149/SP) - Advogada: Claudia Milhoratti Lopes (OAB: 135191/SP) 22 - 990.10.171176-1/50000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 901 do Estado de Sao Paulo - Agravado: Industria e Comercio de Madeiras Santa Rita Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogado: Jose Antonio Voltarelli (OAB: 130969/SP) 990.09.374382-5 - Reexame Necessário - São Paulo - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 764 834 990.10.031093-3 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Petrosul Distribuidora Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: KARLHEINZ ALVES NEUMANN (OAB: 117514/SP) - Advogada: HELOISA BELUOMINI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

174 DO CTN. INAPLICABILIDADE. TEORIA DA ACTIO NATA. 1. Os embargos declaratórios são cabíveis em caso de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 535,II do CPC. 2. O magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. 3. Todavia, a solução da lide deve ser realizada de modo a restar induvidoso os limites da prestação jurisdicional entregue aos postulante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 432 105450/SP) - NAIR FATIMA MADANI (OAB: 37404/SP) - Sayuri Imazawa (OAB: 133217/SP) - Palácio da Justiça - Sala 211 DESPACHO Nº 990.10.027120-2 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Sanesp Saneamento Ltda - Agravado: Adhemar Carlos Rosa - Despacho de fls. 44: À resposta, no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 631 432 de som marca Sony, 01 aparador, 01 DVD, 01 guarda-roupas com 03 portas, 02 camas de solteiro, 01 cama de casal). - DR. RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122.712) PROC. 1063/2009 - BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BANCO PANAMERICANO S/A X REVEL DE BARROS WANDERLEY - Fls. 61 - Manifeste-se a autora (Man