Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1693 à legitimidade, o que não prejudica os atos praticados, já que o que se providencia neste momento e a devida regularização do polo ativo, uma vez que Ubirajara é o inventariante, representante do espólio, sendo este ente despersonalizado o verdadeiro legitimado. Portanto, providencie, a Serventia, a regularizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2038 opostos, porém, por entender não existir qualquer obscuridade, contradição, dúvida ou omissão a ser sanada, os mesmos são rejeitados. P.R.I.” - ADV: FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), PRISCILA MACHADO DAINEZ (OAB 267734/ SP) Processo 4008147-42.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 423 proferida, não padecendo de omissões, contradições ou obscuridades. O embargante pretende rediscutir a matéria debatida na apelação, o que é incabível nesta via recursal, pois: “Não há violação dos artigos 458 e 535, ambos do Código de Processo Civil, quando o acórdão recorrido aprecia a questão de maneira fundament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 600 dos alimentos devidos pelo ora Requerente à filha menor, deve ser realizada na Ação de Oferta de Alimentos, posto que tal matéria não é objeto deste feito. No mais, manifeste-se a Requerida sobre a petição e planilha demonstrativa de fls. 90/93, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 642 IV do mesmo diploma legal. A adoção do rito ordinário não causa prejuízo para as partes. O autor poderá promover a formação da relação processual com a subsequente abertura de prazo para resposta com maior celeridade, sem ter de aguardar a data da audiência. O réu, por sua vez, disporá de prazo maior para procede

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1676 Processo 0006528-58.2011.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Severino Lopes da Silva - Alessandra Susy Pereira - Vistos. Promova o vencedor o que de direito em dez dias. No caso de inércia, impõe-se aguardar pelo prazo de seis meses. Após, os autos serão arquivados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1847 1º Cessa a presunção do “caput” deste artigo se a aquisição patrimonial ocorrer com o produto de bens adquiridos anteriormente ao início da união. § 2º A administração do patrimônio comum dos conviventes compete a ambos, salvo estipulação contrária em contrato escrito. Com a promulgação do referido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1575 cópias necessárias no prazo de 10 dias, adite-se o formal de partilha que está acondicionado na contracapa dos autos. No silêncio, os autos deverão retornar ao arquivo. Int. - ADV: MANOEL JOSE DE GODOI (OAB 54988/SP), CARLOS ALBERTO CERAVOLO (OAB 100222/SP), LAURO RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 138447/SP), CLARISSA PETROCCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1458 498 Precatórias expedidas nos autos, via site do TJ de SP, devendo instruí-las devidamente e encaminhá-las aos Juízos deprecados, comprovando oportunamente sua distribuição. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1006939-18.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Exoneração - O. C. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1965 se constitui em obstáculo para a fixação da indenização. Assim, passo a fixar a indenização a título de ressarcimento pelo dano moral. O valor postulado na inicial é elevado, pois a indenização deve corresponder a uma soma que compense a dor e a humilhação sofridas, sem ser fonte de enriquecimen