Caderno 1 - Administrativo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1091 Data do Protocolo: 07/02/2012 Distribuição : 15/02/2012 às 10:19 - Sorteio Vara : 7ª Vara de Família - Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua Requerente Antônio Expedito Arruda Advogado Vicente Marinho de Castro (OAB/CE-10222) Requerida Lucelita Ferreira de Oliveira Arruda 68) 0676969-45.2012.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Processo Virtual Assunto principal : Dissoluç�

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 451 ADV: HUMBERTO DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 13100/CE) - Processo 0021895-26.2010.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RÉU: FABIO CEZAR COELHO e outros - Por tal razão, reconhecendo a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva do Estado em momento anterior ao do recebimento da denúncia, ACOLHO o parecer do Ministério Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 1075 análise se trata de ação de reparação de danos morais, em que a autora alega ter sido prejudicada pelos promovidos por ter realizado suposta simulação de compra de um consórcio de uma motocicleta, na loja de revendedora da Yamaha onde a mesma laborava e que tal compra teria sido uma forma que o primeiro promovido encontrou para alavancar e maquiar as vendas de consórc

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 1075 análise se trata de ação de reparação de danos morais, em que a autora alega ter sido prejudicada pelos promovidos por ter realizado suposta simulação de compra de um consórcio de uma motocicleta, na loja de revendedora da Yamaha onde a mesma laborava e que tal compra teria sido uma forma que o primeiro promovido encontrou para alavancar e maquiar as vendas de consórc

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 582 EXPEDIENTES DA VARA DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2020 ADV: JORGE LEITE CHIANCA FILHO (OAB 31177/CE), ADV: JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA (OAB 34173/CE) Processo 0147167-59.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes con

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 719 DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Órgão Julgador-2ª Câmara Direito Público. Data do Julgamento 12/08/2020. Data da Publicação - 12/08/2020 Assim, existindo regra expressa e de aplicação imediata, a qual não está sujeita a qualquer condicionante legal para a sua implementação que impõe a observância do piso salarial profissional em favor dos Agentes Comu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Prefeitura Municipal de São João do Oriente: Titular: Priscila Almeida Aredes; Suplente: Laerson Aredes Junior; Prefeitura Municipal de Entre Folhas: Titular: Regiane Aparecida de Souza; Suplente: Camila Martins Franco; Prefeitura Municipal de Caratinga: Titular: Jaider Pascoaline Gomes; Suplente: Stela Prata Damasceno Costa; Prefeitura Municipal de Dom Cavati: Titular: Ramon Tavares de Oliveira; Suplente: Fernando Rafael Ribeiro; Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 1031 Código de Processo Civil. Porém, antes de anunciá-lo, em observância ao princípio da não surpresa, intimem-se previamente as partes para, querendo, requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Certificado o decurso de prazo sem manifestação, tragam-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. ADV: MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII − fui informado de que serei desligado da modalidade de cientificação pelo uso do aplicativo de mensagens “WhatsApp”, caso faça uso indevido da ferramenta, como envio de textos, imagens e vídeos com finalidade desvirtuada de seu propósito; VIII − fui cientificado de que não poderei fazer uso da ferramenta para entrar em contato com a unidade do Sisema, para solicitar ou enviar qualquer tipo de informação e documentos. Belo Horizon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII − fui informado de que serei desligado da modalidade de cientificação pelo uso do aplicativo de mensagens “WhatsApp”, caso faça uso indevido da ferramenta, como envio de textos, imagens e vídeos com finalidade desvirtuada de seu propósito; VIII − fui cientificado de que não poderei fazer uso da ferramenta para entrar em contato com a unidade do Sisema, para solicitar ou enviar qualquer tipo de informação e documentos. Belo Horizon