Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: ENEIDA PEREIRA PEIXOTO -Masp 1020030-1, PEB/PEB; NISIA APARECIDA RANDI -Masp 0882860-0, PEB/PEB; MAURA MARA DE CAMPOS -Masp 0821394-4, PEB/PEB; PATRICIA GARCIA RICOY DA COSTA -Masp 1353649-5, PEB/PEB. - SRE METROPOLITANA B: CLAUDIA LUCIANA DE LIMA ARAUJO -Masp 1009776-4, PEB/ PEB; MARCIA TELES NEVES -Masp 1411024-1, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CECILIA MENDES -Masp 0381287-2, ATB/PEB. - SRE METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO VILELA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, da PENITENCIARIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para o PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.018715

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE: HJK 11893484 Ana Carolina Ambrosio Gosling 03 13/07/17 158.I(Contrato). 13061197 Ana Carolina Vilela Correa 02 11/09/17 158.I. 11028123 Anabel De Morais Leite Oliveira 05 04/09/17 158.I. 12293403 Anderson Chagas Machado 01 14/07/17 158.I. 11225091 Danielle Dutra Otoni Pereira 02 08/07/17 158.I. 12126082 Daniele Rafael Sant Anna Clemente 06 06/09/17 158.I. 12786596 Denise Da Silva Kattah 02 03/09/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 03887213 Marcel Guimaraes da Silveira – PES – 4 - Montes Claros - 31/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre COMUNICAÇÃO : 0354/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 13969845 Kelly Cristina Lopes Cordeiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055427 Genivaldo Rosa da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 12261442 Eros Goncalves das Gracas – ASP – 1 - Sabara 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12652251 Cleber Benedito de Oliveira – ASP – 2 - Pitangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 19 - 17/12/2020 A 04/01/2021 - 158.I, 11004488 Fabiane Cristina Carvalho Xavier – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 12/12/2020 A 18/12/2020 - 158.I, 11190139 Talmo Resende Bernardes – DAD-5 – 3 - Brumadinho - 6 - 14/12/2020 A 19/12/2020 - 158.I, 11335007 Ronilton Antonio Pereira Garcia – ASP – 3 - Muriae - 7 - 10/11/2020 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre COMUNICAÇÃO : 0354/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car