Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012281-82.2003.403.6104 (2003.61.04.012281-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0202924-75.1995.403.6104 (95.0202924-0)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP140613 - DANIEL ALVES FERREIRA E SP062754 - PAULO ROBERTO ESTEVES) X ARIOVALDO MAURICIO RAMOS X MANOEL EVARISTO DOS SANTOS(SP122386 - ARIOVALDO MAURICIO RAMOS) Ciência da descida.Traslade-se cópia de fls. 27/29, 49/51, 58/63, 67/70 e 72 para os autos principais.Tendo em vista o teor do julgado, requeira o embargado o que for de seu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ficando a execução suspensa por serem beneficiários da assistência judiciária gratuita. P. R. I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0205022-62.1997.403.6104 (97.0205022-7) - CARLOS ALBERTO GARRIDO PERES X JESSICA LIMA VASQUES X MARTA NOGUEIRA SILVA PFEILSTICKER X NANCY LISBOA PEREIRA(SP092611 JOAO ANTONIO FACCIOLI E SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012281-82.2003.403.6104 (2003.61.04.012281-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0202924-75.1995.403.6104 (95.0202924-0)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP140613 - DANIEL ALVES FERREIRA E SP062754 - PAULO ROBERTO ESTEVES) X ARIOVALDO MAURICIO RAMOS X MANOEL EVARISTO DOS SANTOS(SP122386 - ARIOVALDO MAURICIO RAMOS) Ciência da descida.Traslade-se cópia de fls. 27/29, 49/51, 58/63, 67/70 e 72 para os autos principais.Tendo em vista o teor do julgado, requeira o embargado o que for de seu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providencie a retirada do Alvará Judicial expedido. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0209770-79.1993.403.6104 (93.0209770-6) - SAMUEL FERREIRA DA SILVA(SP099096 - ROGERIO BASSILI JOSE E Proc. MARCELO GUIMARAES AMARAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP209960 - MILENE NETINHO JUSTO E SP201316 - ADRIANO MOREIRA LIMA) X UNIAO FEDERAL X SAMUEL FERREIRA DA SILVA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP120338 - ANDREA PINTO AMARAL CORREA) Tendo em vista o noticiado à fl. 560, expeça-se alvará de levantamento da quantia depo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2238 255 NADA MAIS. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ANNA GARRIDO DURAN, REQUERIDO POR CARLOS ALBERTO GARRIDO DOS SANTOS - PROCESSO Nº1005466-87.2015.8.26.0565 - ORDEM Nº 1016/2015. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, Dr(a). Érika Ricci

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000587-59.2017.403.6126 PROT: 31/01/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FABIANO DIAS DUARTE FERREIRA REU: JUDITH FERNANDES PEREIRA VARA : 3 PROCESSO : 0000595-36.2017.403.6126 PROT: 01/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: ALDINO TONDATO JUNIOR ADV/PROC: SP206189B - GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000596-21.2017.403

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: CAROLINA CHIAVELLI VARA : 2 PROCESSO : 0001812-51.2016.403.6126 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP239752 - RICARDO GARCIA GOMES EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA MOTA MARTINEZ VARA : 1 PROCESSO : 0001813-36.2016.403.6126 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Judicial para que elabore novos cálculos com base na Portaria nº 0758643, de 07 de novembro de 2014, deste Juízo. Com o retorno, dê-se nova vista às partes. 0001086-46.2016.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0203561-70.1988.403.6104 (88.02035610)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP209056 - ELIANE DA SILVA TAGLIETA) X ONEIDE CARVALHO DE VASCONCELOS(SP071993 - JOSE FRANCISCO PACCILLO) Recebo os embargos à execução. Suspendo o andamento dos autos da ação ordinária

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Imposto de Renda que supere o montante devido, observando-se, na apuração, as tabelas e as alíquotas da época em que o contribuinte deveria ter recebido as verbas trabalhistas mensalmente, bem como as Declarações de Ajuste Anual do IR do autor relativas aos períodos nos quais devidas as parcelas; 2) os valores correspondentes ao referido tributo incidente sobre os juros moratórios recebidos na reclamação trabalhista.O montante indevido apurado deverá ser atualizado monetariamente a pa

Publicações Judiciais I ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EMERSON RICARDO ROSSETTO HERMES ARRAIS ALENCAR AURORA APARECIDA LEITE FOGACA ALAN RUBENS GABRIEL 06.00.00064-7 1 Vr TAQUARITUBA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Pr