Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Joander Luiz de Almeida Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 06164131 Joander Luiz de Almeida Silva – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 08599540 Rita de Cassia Camarinha Ortiz Wildhagen – EEB – 2 - Ituiutaba - 1 - 23/08/2019 A 23/08/2019 - , 13363312 Josiane Aparecida Marcal – PEB – 1 - Ituiutaba - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 21ª SRE - Monte Carmelo, 03516952 Ivania Carvalho dos Santos Men

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 09564485 Maria da Conceicao Santos Pinheiro Lafeta – ATB – 3 - Coracao de Jesus - 18/09/2018 30ª SRE - Pirapora, 08135634 Sonia Maria de Castro Mello – PEB – 1 Pirapora - 18/09/2018 - , 08135634 Sonia Maria de Castro Mello �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1326/2019 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09409673 Renata Silvia Leandro – PEB – 5 - Barbacena - 1 - 08/04/2019 A 08/04/2019 - 158.I, 09765496 Patricia Russo Coelho Lima – TDE – 1 - Barbacena - 22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO CLOVIS SALGADO - FCS, em prorrogação, de 01/01/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário: ELINEIA FROIS COELHO/ MASP 452077-1/ ASGPD/ V B. Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Ara�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais a contar de 02/05/2019; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 849.419-7, Marly Ferreira Rezende Almeida, ATB5L, adm.01, Ato nº 06/2021, publicado em 01/04/2021, por alteração do quinquênio, onde se lê: por 02 meses, referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 05/04/2021, leia-se: por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2021; Pouso Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 853104-8, Daysimar de Lima, PEBIID, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 18/5/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 05/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº 1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as atividades de educação infantil. Maísa C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/19 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-B (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/03/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (Adm.01), ref. ao 6º quinquênio de exercí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 05/19 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do CEMEI Dr. Gastão Roberto da Cunha, situada na Rua Aparecida, nº 1156 – Alto da Aparecida, em Monte Santo de Minas-MG, com as atividades de educação infantil. Maísa C