Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 780/2013. Contratante: IPSEMG. Contratada: Paulo Humberto Rebello. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/11/2017. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado. Extrato: Termo de rescisão u

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Março de 2022 Diário dos Municípios Mineiros de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 22 de março de 2022. Regina Carm�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 - COMUNICADO. O Prefeito Municipal de Carlos Chagas em Exercício corrobora com a decisão prolatada pela Pregoeira Municipal na ata de julgamento de recurso do dia 30/06/2020. Carlos Chagas/MG, 07 de julho de 2020. Hermes Ferreira Souto Neto. Prefeito Municipal em Exercício. 2 cm -08 1372839 - 1 PREFEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo II e IX, todos a Lei Estadual nº 5.406/1969; que ensejam aplicação da pena de demissão; Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei; Resolve: I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 6742/2004, e suas alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Império das Tendas Locação de Tendas Ltda - Contrato nº 9.216.968 - Locação de tendas para realização da Jornada Policial da APM. Valor: R$ 5.989,00 Vigência: até 31/12/2019. Data: 08/05/2019. www.compras.mg.gov.br EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Zico Materiais de Construção Ltda - Contrato Nº 9.216.962 - Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para a APM. Valor: R$ 80.275,97. Vigên

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Rios de Minas (MG). O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na sede provisória da Prefeitura Municipal, junto à Comissão Permanente de Licitações, à Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, nº 40 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG), ou no link “Licitações”, sub-link “Licitações 2022 - Tomada de Preços” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 3751-1220, Ramal 208. Entre Rios de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 O Município de Caeté-MG torna público, para conhecimento dos interessados, e para que seja publicado nos meios necessários, que no dia 11/05/2021 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, Tipo Técnica e Preço, em sessão pública no Auditório do Anexo Administrativo da P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2020 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000119/2020 - PAC 1070/2020 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos para Capela Santo Antônio e para o saguão de embarque do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira (SBGV). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 9216673/2019 DE FORNECIMENTO, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 20.195.434/0001-00 - MILTON GARCIA DE JESUS -EPP, Processo de compra nº 1261334 000003/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: gas. Valor total: R$ 898,80. Vigência: 12 meses, de 21/05/2019 a 20/05/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.1 22.701.2085.0001.339030.27.0.10.1. Assinatura: 21/05/2019. Signatári

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2020 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000119/2020 - PAC 1070/2020 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos para Capela Santo Antônio e para o saguão de embarque do Aeroporto Coronel Altino Machado de Oliveira (SBGV). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu ob