Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 44 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 08 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Março de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo determina prazo de execução dos recursos financeiros de incentivo à criação e à efetivação de ouvidorias com função regional no Sistema Único de Saúde no Estado de Minas Gerais (SUS/MG), e dá outras providências; - a Resolução Conjunta SES/OGE nº 204, de 17 de agosto de 2016, que altera art. 2º da Resolução Conjunta SES/OGE nº 178, de 14 de abril de 2015, que determina prazo de execuçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0080696-0 0074938-9 0074264-3 0081116-5 0077558-4 0081360-5 0079599-2 0075178-2 0078176-2 0075425-0 0074517-0 0079140-7 0074626-6 0075216-9 0081293-5 0075825-6 0082103-9 0074603-7 0077313-1 0074630-4 0074373-9 0079752-9 0076475-2 0081919-0 0081515-2 0075918-0 0081458-0 0078932-1 0076255-5 0075848-5 0081549-7 0074401-8 0079798-7 0079155-5 0075555-9 0080348-0 0077208-9 0077528-2 0077507-0 0075693-8 0078422-2 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1050222-7 1050269-8 1050696-2 1058471-2 1050579-0 1056502-6 1058270-8 1049803-8 1056165-2 1053210-9 1050196-3 1050766-3 1056516-6 1056423-5 1167129-4 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA CLAUDIO GONÇALVES DE MELLO EDUARDO LUCIO DE LIMA FERNANDA PAULA RODRIGUES FERNANDA VAZ MORIYA GREGO DUARTE GILSON CESAR NOGUEIRRA HEDIMILSON JOSES DE OLIVEIRA JOVANY MORAIS DE LANA LANIA MARCIA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ nos termos do § 24 do art. 36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal nº88, combinado com artigo 8, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar/64, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Map. 383.416-5 Magna Lucia Gonçalves, a partir de 18/03/2020, referente ao cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista art. 14 do Decreto 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubro de 2022. RESOLVE: CONCEDE QUINQUÊNIO I - Conceder aservidoraabaixo, Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788644 Alene Heloisa Cordeiro Franklin – – 2 - - 1 - 07/02/2017 A 07/02/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 61 - 10/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 11229929 Darly Rezende Barbosa – ATB – 1 - Sarzedo - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12373445 Patricia Maria da Silva e Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 10/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 02/01/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo hábil. Analist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pita – PEB – 1 - Jordania - 3 - 17/12/2018 A 19/12/2018 - , 09791013 Elma Gomes Pereira – PEB – 5 - Jequitinhonha - 2 - 05/12/2018 A 06/12/2018 - , 10968998 Gabrielle Meireles Dias – EEB – 2 - Santa Maria do Salto - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 - , 11132883 Marlucia Raimunda Costa – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 11/12/2018 A 15/12/2018 - , 11578630 Georgia Gobira Santos – PEB – 2 - Jord