Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo BARAO DE COCAIS BOM JESUS DO AMPARO BOM JESUS DO AMPARO BONFIM BONFIM BONFIM BONFIM RAPOSOS BELO HORIZONTE BRUMADINHO NOVA UNIAO BRUMADINHO BARAO DE COCAIS BARAO DE COCAIS BARAO DE COCAIS NOVA UNIAO RAPOSOS SABARA BARAO DE COCAIS MOEDA BARAO DE COCAIS MOEDA NOVA UNIAO NOVA UNIAO NOVA UNIAO PIEDADE DOS GERAIS RAPOSOS RAPOSOS BELO HORIZONTE BELO HORIZONTE NOVA UNIAO NOVA UNIAO RIO ACIMA PIEDADE DOS GERAIS CAETE BARAO DE COCAIS BARAO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0185856-4 0180881-8 0201594-3 0201469-6 0197292-8 0180163-5 0206140-6 0211585-9 0206873-7 0185535-2 0186293-6 0209394-4 0181600-4 0198294-0 0209284-0 0199535-9 0195246-3 0191681-5 0185171-3 0188782-3 0194909-8 0211841-6 0193649-2 0200906-4 0198234-6 0202631-7 0186685-0 0188412-3 0200284-1 0198573-6 0181307-2 0201373-8 0182288-8 0187496-9 0192371-4 0194982-9 0181563-6 0182077-0 0187205-2 0206806-0 0206548-7 0211284-1 0203457-3 0181005-7 0183416-9 0210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2611/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03389541 Vanete Ferreira Ribeiro – EEB – 2 - Coronel Fabriciano - 60 - 21/08/2022 A 19/10/2022 - 158.I, 08497422 Maria de Fatima Roque – EEB – 1 - Coronel Fabrici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA GRAU MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 13 desta Resolução Conjunta) CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA, EM CASO DE EXECUÇÃO PARCIAL MODELO DE TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE Eu, (nome do servidor), MASP xxxx, ocupante do cargo/função (informar o cargo de provimento efetivo ou função pública, bem como o cargo de provimento em comissão ocupado, se for o caso) , em exercício na AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.098.237-9, Samuel Izaías dos Santos, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 40ª SRE - Uberlandia, 03903408 Ana Paula Machado Silva – ATB – 1 - Araguari - 64 - 09/10/2021 A 11/12/2021 - 158.I, 13417035 Rafael Araujo Pacheco – PEB – 1 - Uberlandia - 7 - 24/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 13422068 Kellia dos Santos Rezende Sales – PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 09/09/2021 A 11/09/2021 - 158.I, 13453410 Valeria Santos Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 62 - 08/06/2021 A 08/08/2021 - 172, 13453410 Valeria Santos Ferreira – PEB �