Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Mendes, julgada em 17 de março de 2010), presente a cogência dos direitos de segunda geração e sua implementação, mesmo com encargos orçamentários ao ente público, dispensa-se o reexame necessário, nos termos do art. 475, § 3º, do Cód. de Proc. Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos do processo com baixa no Serviço de Distribuição. Publique-se. Registrad

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.090187-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANTONIO RODRIGUES TURIBIO JUNIOR. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem do MM. Juiz de Direito, Marco Antônio do Amaral, os autos aguardarão o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo RÉU p

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 insertas no art. 162, § 4º, do CPC e na Portaria nº 01/2011-1ªVFPDF, intimo, de ofício, a parte autora, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre as fls. juntadas acima. Brasília - DF, quarta-feira, 13/11/2013 às 16h29. . ATO CARTORÁRIO Nº 2009.01.1.111558-0 - Acao de Conhecimento - A: CAIRCELIA RINALDI PEROTTO. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF029191 - Elisa da Silva Ja

Caderno único ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de dezembro de 2015 sua inicial, referente à gratificação devida no período pleiteado, bem como de seus reflexos no 13º e nas férias, montante que deve ser corrigido monetariamente conforme acima explanado e desde quando deveria ter sido paga cada parcela e acrescido de juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.09

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0713625-84.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: ALDEVIR MARTINS DA SILVA JUNIOR R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-se as p

Caderno único ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3? Juizado Especial da Fazenda P?blica do DF Número do processo: 0723883-90.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: VANJA MARA CAMILO BATISTA R?U: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, ex vi do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Tratase de ação de conhecimento

Caderno único ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2009 Brasília - DF, terça-feira, 10 de novembro de 2009 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2009 Juiz de Direito: Antonio Fernandes da Luz Diretora de Secretaria: Alessandra Fontes Melo Godoy Para conhecimento das Partes e devidas Intimações ATO CARTORÁRIO Nº 45524-7/09 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: D

Caderno único ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 JUNTADA Nº 162310-5/09 - Repeticao de Indebito - A: MARIO ANDRE CARVALHO MACHADO. Adv(s).: DF003225 - Mario Andre Carvalho Machado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011498 - Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. Juntei aos autos a réplica de fls. 58/67.Brasília - DF, quinta-feira, 22/07/2010 às 16h24.CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente o objeto,

Caderno único ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado para: 1 - excluir do contrato a cumulação da comissão de permanência com correção monetária, juros remuneratórios, moratórios e/ou multa contratual. Determino, ainda, o recálculo da dívida ao réu, conforme a modificação da cláusula 11ª, ora imposta. 2 - excluir do contrato a cobrança das tarifas no valor de R$ 208,00 (desp de cartorio), R$ 40,

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 Nº 2014.01.1.085736-7 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ERIKA AKEMI YOSHIDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Certifico e dou fé que juntei CONTESTAÇÃO à(s) fl(s). . De ordem do MM. Juiz de Direito, Marco Antônio do Amaral, os autos aguardarão o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo RÉU para juntada d