Caderno único ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXIV - EDIÇÃO 7047 56/62 em periódicos e livros jurídicos, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Roraima. Art. 25, I, da lei 8666/1993 EDITORA FÓRUM LTDA. (CNPJ 41.769.803/0001-92) R$ 180.225,00 (cento e oitenta mil, duzentos e vinte e cinco reais) Janaína Carneiro Costa Procuradora-Geral de Justiça FUND. LEGAL: CONTRATADO: VALOR: RATIFICAÇÃO: DATA ASSINATURA: Diário da Justiça Eletrônico DA Ministério Público

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6338 083/143 PORTARIA Nº 1616 - DG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 4 de dezembro de 2018 RESOLVE: Designar a servidora RENATA PERES DUTRA para responder pela Seção de Compras e Contratos, no período de 21 a 22NOV2018, durante o afastamento da titular, conforme documento SEI nº 0016364. Publique-se. Registre-se.

Caderno único ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6812 097/115 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 139 – DRH, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Ministério Público Boa Vista, 30 de novembro de 2020 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral, R E S O L V E: Conceder ao servidor WELLINGTON ALVES SILVA, 01 (um) dia de

Caderno único ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6090 167/184 PORTARIA Nº 1428 - DG, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 10 de novembro de 2017 RESOLVE: Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do curso “Sistema de Gestão de Documentos e Repositórios Digitais: Fundamentos, Requisitos e Implementação”, no período de 06 a 09N

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5769 118/142 DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 620 - DG, DE 24 DE JUNHO DE 2016 Ministério Público Boa Vista, 27 de junho de 2016 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias ao servidor SAMUEL QUIRINO DA COSTA LIMA, a serem usufruídas no período de 20 a 24JUN16, conforme Processo nº 364/2016 – SAP/DRH/MPRR, de 20JUN16, SisproWeb nº 081906

Caderno único ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5777 75/99 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Ministério Público Boa Vista, 8 de julho de 2016 Nº DO PROCESSO: 289/2016 OBJETO: Locação de imóvel destinado a instalação da Promotoria de Justiça da Comarca de PacaraimaRR. CONTRATADA: CLAUDEMIR GOMES DE OLIVEIRA, CPF: n.º 031.560.578-27. DISPENSA DE LICITAÇÃO: Art. 24, x, da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 18.504,48 (dezoito mil, quinhentos e quatro reais e quaren

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5746 134/146 PORTARIA Nº 143 - DRH, DE 20 DE MAIO DE 2016 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e conforme acatamento do atestado médico pelo Diretor-Geral, Ministério Público Boa Vista, 23 de maio de 2016 RESOLVE: Conceder à servidora ROSIMARY RODRIGUES BARRETO DA SILVA, licença para tratamento de saúde, no dia 09MAIO2

Caderno único ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6237 43/54 RESOLVE: Conceder à servidora RENATA PERES DUTRA, 04 (quatro) dias de férias, a serem usufruídas no período de 10 a 13JUL2018, conforme Processo nº 368/2018 SAP/DRH/MPRR, de 19/06/2018, SISPROWEB Nº 081906062791854. Ministério Público Boa Vista, 28 de junho de 2018 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE Nº 10/201

Caderno único ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5602 296/299 PORTARIA Nº 1039 - DG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Ministério Público Boa Vista, 8 de outubro de 2015 RESOLVE: Alterar o período de férias da servidora FRANCIELE COLONIESE BERTOLI, anteriormente concedidas pela Portaria nº 840-DG, DE 13AGO15, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5565, de 14AGO15, par

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6461 54/76 Documento assinado eletronicamente por ILMARA DA SILVA TRAJANO, Chefe de Seção, em 07/06/2019, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Ministério Público Boa Vista, 10 de junho de 2019 A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.mprr.mp.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0083236 e o código CRC BECDF16