Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não seja abatido do valor indenizatório atual do imóvel a quantia que se entendeu proveniente da valorização por realização de obra pública. ..EMEN:(RESP 200600552588, JOSÉ DELGADO, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJ DATA:18/10/2007 PG:00281 REPDJ DATA:20/02/2008 PG:00124 ..DTPB:.)Também resta pacificado na jurisprudência do E. STJ que o valor a ser considerado para efeitos de indenização deve ser aquele encontrado na data da avaliação judicial e não na data do laudo produzido pelos exprop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO Nº 5237, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera o Anexo da Resolução nº 5.226, de 31de dezembro de 2018, que delega competência para a prática de atos de ordenação de despesa no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE DIVINOPOLIS: DOUGLAS AUGUSTO BRANDAO -Masp 1157606-3, PEB/ PROFESSOR(IGUATAMA); LORENA MAYRA DE OLIVEIRA -Masp 1296638-8, PEB/PEB; CARLEONES DA CONCEICAO BONFIM -Masp 1455030-5, PEB/PEB; KARINE RIBEIRO DA ROCHA LAMOUNIER -Masp 0984147-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KARINA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1332690-5, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); KARINA VASCONCELOS DUARTE -Masp 1354307-9, PEB/PEB; ROSA MARIA MIRANDA SILVA -Masp 1424168-1, EEB/PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SRE DE DIVINOPOLIS: DOUGLAS AUGUSTO BRANDAO -Masp 1157606-3, PEB/ PROFESSOR(IGUATAMA); LORENA MAYRA DE OLIVEIRA -Masp 1296638-8, PEB/PEB; CARLEONES DA CONCEICAO BONFIM -Masp 1455030-5, PEB/PEB; KARINE RIBEIRO DA ROCHA LAMOUNIER -Masp 0984147-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; KARINA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA -Masp 1332690-5, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); KARINA VASCONCELOS DUARTE -Masp 1354307-9, PEB/PEB; ROSA MARIA MIRANDA SILVA -Masp 1424168-1, EEB/PRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO II (a que se refere o art. 2º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NA CARREIRA DE GESTOR FAZENDÁRIO. SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013. SITUAÇÃO SITUAÇAO ANTERIOR REPOSICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de 10.08.2016; Na EE. “Halim Souki”, MaSP 1320.933-3, Irenice da Silva Freitas, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Henrique Galvão”, MaSP 1191.777-0, Maína de Fátima Sousa, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 03, a contar de 01.08.2016; Na EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 763.843-0, Line Pardini, PEB1A, Regente de Turma,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Gilsimar Vilaça de Sá, MASP 330.607-3, CPF 669.715.006-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N�