Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 857459 15/09/2017 Caixa Escolar Laurindo Silva 19430537000110 Ee João Dos Santos Amaral Bandeira 794159 15/09/2017 Caixa Escolar Laurindo Silva 19430537000110 Ee João Dos Santos Amaral Bandeira 792882 Escolar Jose 21/09/2017 Caixa Bandeira De Carvalho 21/09/2017 Caixa Escolar Senhora Das Dores 25/09/2017 Caixa Escolar Senhora Das Dores 19688274000143 Ee José Bandeira De Carvalho Bandeira Do Sul 870597 870597 23947

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 4/2023 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO POÇOS DE CALDAS MUZAMBINHO E. E.CESARIO COIMBRA SERVIDOR(A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1231/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 593/2020, publicado no “MG” de 16/05/2020, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ARACUAI DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES JANUARIA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE PIRAPORA POCOS DE C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 666020-3 841617-4 275134-5 1055667-8 602151-3 612947-2 330684-2 Firmina Eugenia de Souza Joel Silva Lacerda Maria Angelina de Souza e Sousa Maria Aparecida Cupertino Maria Aparecida Pereira Leite Maria de Lourdes Teixeira Oliveira Zilda Maria Costa 1 1 2 1 1 1 2 PEB PEB PEB PEB PEB PEB PEB II II II II II II II H J O F G I N III III III III III III III H J O F G I N 16/07/2016 30/06/2016 30/06/2016 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo , na EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, localizada na Avenida Oscar Ornelas n° 9 –Centro – CEP 37880-000 – Telefone (035)37361331, e-mail: escola.124079@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:// agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar Prof Adelina de Hipólito Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS ATO Nº 138/2016 QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 883.123-2, MARIA DE FATIMA GOMES LIMA GONCALVES, DAD-3, ED 1100408, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de magistério, a partir de 13/10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2016 Retificação de Progressão - Lei Nº 15.293/2004. Em cumprimento a decisão judicial, retifica na publicação de 23/10/10, referente à Progressão, do servidor MASP 1.018.297-0 – Francisco Barbosa Neto, onde se lê: Nível II, Grau E, leia-se: Nível II, Grau J e onde se lê: Nível II, Grau F, leia-se: Nível II, Grau L. Belo Horizonte, 30 de março de 2016. Maria Tereza Lara, Presidenta da Fundação Educacional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/ FNDE-26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/2017, às 10 horas, naE. E. Sebastião Ribeiro de Brito, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001264/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Senador Amaral; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/09/2019; Assinatura: 29/05/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001233/2016; Convenentes: MGI e o Município de Cachoeira da Prata, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato da 3ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301001264/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Senador Amaral; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 09/09/2019; Assinatura: 29/05/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191001233/2016; Convenentes: MGI e o Município de Cachoeira da Prata, com