Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5930 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Regina Célia Batista Mendes Secretaria da 10a. Turma "Vistos. Trata-se de processo distribuído originariamente para a Exma. Des. Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida, então integrante da Eg. 10ª Turma deste Tribunal. Tendo em vista a posse da referida Desembargadora em cargo diretivo do Tribunal (2ª Vice-Presidente), o fei

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0011283-04.2016.5.03.0114 Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE ANTONIO HORTA DA SILVA ADVOGADO REGIA CRISTINA ALBINO SILVA(OAB: 60898/MG) RECORRIDO ERKAL ENGENHARIA LIMITADA ADVOGADO MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB: 129328/MG) RECORRIDO FERGIKAL LTDA ADVOGADO MATHEUS MENEZES ROCHA(OAB: 129328/MG) Relator Intimado(s)/Citado(s): 1586 - ITAU UNIBANCO S.A

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 1611 PROCESSO nº 0010662-62.2017.5.03.0052 (RO) 28.09.2017 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. RECORRENTE: LEANDRO DOS SANTOS GOMES Regina Célia Batista Mendes RECORRIDO: NATALIA GARCIA ALVES CURTY - ME, ANTONIO Secretaria da 10a. Turma JOSE ALVES, NATALIA GARCIA ALVES CURTY RELATOR(A): LUCILDE D'AJUDA LYR

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1684 Secretaria da 10a. Turma Fundamentação Notificação Intimação Ficam as reclamadas intimadas do seguinte despacho: "Vistos etc. Verificando-se que os reclamados não foram intimados do recurso ordinário interposto pela reclamante, determino a sua intimação para, querendo, apresentarem contrarrazões ao apelo, no prazo legal. Processo Nº RO-0010642-23.2016.5.0

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 nos autos, com o intuito de se evitar enriquecimento sem causa. Para fins previdenciários, possuem feição salarial as horas extras e reflexos em RSR, 13º salários e férias gozadas + 1/3. Ficou mantido o valor da condenação, pois ainda compatível. Na parte em que a r. sentença foi mantida, ela foi confirmada por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 em valor correspondente a 2 salários mínimos, absolvendo o 1620 diária. reclamado da condenação a proceder a retificação da CTPS do obreiro e ao pagamento de reflexos das diferenças salariais sobre DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por férias+1/3, 13° unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, sem divergência, salário, aviso prévio,

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1552 (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Regina Célia Batista Mendes Secretaria da 10a. Turma PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Acórdão Processo Nº RO-0010697-97.2016.5.03.0006 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237/RJ) RECORR

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Regina Célia Batista Mendes 5966 RECORRENTE: ELISABETE APARECIDA DE CARVALHO BARBOSA Secretaria da 10a. Turma RECORRIDO: SERVI SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ficam as partes cientes da seguinte decisão: "Vistos. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011491-93.2017.5.03.0003 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE ELISABETE A

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 24.01.2018 5917 Intimem-se as partes da presente decisão. (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. Cumpra-se. Regina Célia Batista Mendes Secretaria da 10a. Turma Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010315-17.2017.5.03.0153 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE MARCOS VITOR DE SOUZA DIAS ADVOGADO LUI

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 RECORRENTE los. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 09.11.2017 ADVOGADO (divulgada no dia útil anterior). Dou fé. RECORRENTE ADVOGADO Regina Célia Batista Mendes Secretaria da 10a. Turma ADVOGADO RECORRIDO Acórdão Processo Nº RO-0011865-79.2016.5.03.0186 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE MIGUEL RESENDE DE SOUZA ADVOGADO GABRIELA TAL