77 Resultado da Solicitação bruno eboli bello - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1379 II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a adequação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Thais
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 597 - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão dos efeitos da tutela antecipada concedida pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da ação ordinária (Processo n.º 053.09.045155-7), ajuizada por Sandra Maria de Camilo Diniz e outro, no qual se insurgiram contra a redução de seus p
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1982 título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito da credora originária EDISON TENÓRIO DOS SANTOS (CPF: 065.647.128
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 886 (OAB: 171105/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030987-74.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargdo: Judith Ines Braga André - Embargdo: Odete Cabral Alves - Embargdo: Pedro Hildeberto Donol
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 868 Militar do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 30 de abril de 2013. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Maria Christina Menezes (OAB: 113040/SP) (Procurador) - Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 1
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 PROCESSO :053.09.031757-5 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : BRUNO EBOLI BELLO ADVOGADO : 32599/SP - MAURO DEL CIELLO REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.031748-6 CLASSE :DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQTE : João Edson de Santis ADVOGADO : 22958/SP - OVIDIO RI
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1911 e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação ordinária que GUIOMAR SEGATTO DE OLIVEIRA move contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Custas na forma da lei. P. R. I. São Paulo, 21 de setembro de 2009. CYNTHIA THOMÉ Juíza de Direito - ADV: AMADEU RICARDO PARODI (OAB 211719/SP) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 893 647 (OAB: 99420/SP) 163 - 0010474-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Agravante: Elizabeth Clarinda Iacono Carrubba (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Advogada: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB: 176823/SP) 164
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 810 153 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2010 990.10.445029-2; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 565.01.2009.019728-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano; Advogada: MARCIA APARECIDA
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1357 990.10.418856-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 583.53.2010.025863-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Cia Sulamericana de Tabacos; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravad