Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Controle Processual da Superitendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superitendencia Regional pelo ato do Governador IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Licença Previa concomitante com a Instalação e Operação (LAC1)* Rede de Postos Marajó Centralina Ltda. - Postos revendedores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a LIA BARBOSA SILVA, MASP 669743-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de Estado de Saúde, a con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1382812-4 1338246-0 1078306-6 1449625-1 1415972-7 619056-5 1471043-8 1452878-0 NAYARA CECILIA DE SOUSA SILVA RODRIGUES WELLINGTON DE SOUZA DOS SANTOS ALEXSANDRO GOMES DA SILVA JOSE CARLOS SIQUEIRA NEVES FABIANA CONCEICAO DUARTE SILVA EUSA QUEIROZ GOMES ELISIANA FRIZZONI CANDIAN THIAGO JOSE DA COSTA 157781 157820 161611 150168 162238 161390 141757 194860 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CAPÍTULO VIII DA PRESTAÇÃO DE CONTAS Art. 11 – Na prestação de contas dos recursos previstos nesta Resolução, o Município beneficiário deverá observar o Decreto Estadual n.º 45.468, de 13 de setembro de 2010, e a Resolução SES/MG n.º 4.606, de 17 de dezembro de 2014 (ou Regulamentos que vierem a substituí-los). CAPÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 12 – Os Municípios, além das disposi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 753124-7 752673-4 752999-3 613055-3 752970-4 752988-6 752861-5 752980-3 1050830-7 752868-0 Nathália Caroline de Souza Reis Pedro Lucas Fonseca Braga Philipp Augusto Krammer Soares Rodrigo Flavio Ferreira dos Passos Rodrigo Santos Colares Tayla Batista de Araújo Thiago Zordan Malaguth Túlio Amorim Corrêa Garcias Vanessa Foresti Ferreira Viviane Gonçalves Porto Nascimento 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I III II III II II II II V II D A A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03784923 Charles Alves da Silva – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 02/07/2015 A 02/07/2015 158.I, 07522477 Bruno Carlos da Silva Porto – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/06/2015 A 01/07/2015 - 158.I, 07526163 Daniel Perrout de Castro – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/06/2015 A 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Diário do Executivo Arquivamentos Arquiva-se o processo 44774/2019 de 22/07/2019. Requerente: Extração de Areias Maia Ltda - ME. CNPJ:19.842.533/0003-00. Curso d’água: Ribeirão Boa Vista. Motivo: Por apresentar projetos, estudos e formulários com informações divergentes, aplicando o art. 22 do Decreto 47.705/2019. Município: Itapecerica-MG. Arquiva-se o processo 65745/2019 05/11/2019. Requerente: Comércio de Combustíveis Santa Rita Ltda. CNPJ:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO I DA PREVISÃO NO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO Art. 2º Os critérios de avaliação de desempenho dos fornecedores deverão ser previstos no instrumento convocatório, contrato administrativo, se houver, e/ou autorização de fornecimento. Parágrafo único. Nas hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação, inclusive por Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, os critérios de ava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PC 390 Erika Vigorito Gomes Medicina - Ginecologia PC 393 Karina Mendes Skorupski Medicina - Pediatria PC 397 Marina De Paula Lima Oliveira Medicina - Psiquiatria PC 398 Douglas Paschoal Dos Santos Medicina - Urologia PC 400 Bruno Pereira Vilete Medicina - Patologia Clínica PC 402 Paulo Henrique Orlandi Mourão Medicina - Geriatria PC 403 Leonardo Franca Antunes Medicina do Trabalho/Perícia Médica PC 406 Barbara Carvalho De Hollanda PC 407 Elcio N