Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gil Alcon – ATB – 3 - Santa Margarida - 3 - 27/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 09919952 Irley Maria Pinto Anacleto – PEB – 4 - Mutum 30 - 16/09/2019 A 15/10/2019 - 158.I, 09926692 Viviane Cutis Pereira Silva – PEB – 1 - Alto Jequitiba - 15 - 26/08/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Manhuacu - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 10015790 Fernanda Goncalves de Oliveira – PEB – 3 - Manhuacu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 242 – 42 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.202, DE 20 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUAÇU MANHUMIRIM MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ MATIPÓ E.E. Renato Gusman E.E. Renato Gusman E.E. Alfredo Lima E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Maria Vicência Brandão E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida E.E. Waldomiro Mendes de Almeida 1234436-2 1056491-2 1250928-7 1471764-9 1251282-8 1170917-7 554179-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO AGE N° 2.087, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a decisão judicial proferida no processo n.º 017185639.2016.8.13.0000 em trâmite na 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CLASSIFICA nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015, a Procuradora do Estado JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ALINE CELESTINA SILVEIRA, MASP 1144493-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100537 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 013/2019 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1O, 1º cargo, a partir de 21/5/2019. ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 003/2019 – Concede abono família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101035, a contar de 10/03/2017; MasP 869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANE I3F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100265, a contar de 10/03/2017. 14 936499 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 07180124613 - Warllen Torres Nannini – - 07/12/2022 , 01240795637 - Joao Paulo Maciel – - 05/12/2022 , 05575981681 - Ana Maria Pitarelo Bonini – - 05/12/2022 , 13452199622 - Andre Paulo Ribeiro Junior – - 07/12/2022 , 11357277679 - Adilson Prado do Rosario Junior – - 05/12/2022 Licenças concedidas, no interior e na