Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1568 ADVOCATÍCIOS. Conforme jurisprudência reiterada desta eg. 3ª Turma, somente são fixados honorários advocatícios, a cargo da reclamante, em relação aos pedidos julgados totalmente BRASILIA/DF, 29 de julho de 2022. MARIA SANTANA DE improcedentes, situação não verificada na hipótese em exame. ALMEIDA, Servidor de Secretaria Outrossim, considerando os parâmetro

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1504 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DEJT ATO ORDINATÓRIO Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da defesa e documentos apresentados pela reclamada e, querendo, apresentar réplica, no Com amparo no § 4º do art. 203 do CPC e no art. 23 do Provimento prazo de 15 (quinze)dias, conforme disposição do artigo 6º, § 1º, do Geral

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1872 remunerado em: férias, 13º e FGTS. Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ª- No entanto, trata-se de erro material a permanência de tal feira, exceto feriados parágrafo no julgado. Até porque ficou expresso na sentença que Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) ainda perdura o entendimento firmado pela SDI-1 do col. TS

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2672 Horário de atendimento: Balcão Virtual - 10h às 16h, de 2ª a 6ªfeira, exceto feriados INTIMAÇÃO Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: svt22.brasilia@trt10.jus.br Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: "[…] Deixo de aplicar o rito previsto no §2º do art. 879 da CLT, in casu, considerando que os cálcu

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0000691-36.2021.5.10.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO Revisor RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO PAULO FELIPE OLIVEIRA NEVES(OAB: 64413/DF) RECORRIDO APECE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA(OAB: 99065/MG) RECORRIDO DISTRITO FEDERAL TERCEIRO Mini

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 3077 Intimado(s)/Citado(s): - KELSON JOEL DA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c10d95 INTIMAÇÃO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75de105 DISPOSITIVO proferida nos autos, cujo dispositivo cons

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1160 tem efeito para a apuração dos prazos processuais. Intime-se. BRASILIA/DF, 09 de janeiro de 2023. ANA GLAUCIA MENEZES DA SILVA, Assessor ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação:

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1148 Nesta data, concluso o presente feito ao(à) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) As partes deverão manifestar-se, EXPRESSAMENTE, caso do Trabalho desta Vara, pelo servidor Antonio Carlos de Sousa. entendam haver necessidade de produção de prova oral. O silêncio será interpretado como desistência da prova oral, permitindo assim Vistos. a conclusão dos autos para prolaç

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 2153 parte reclamada deverá observar os cálculos de id.eca1de5. A parte executada requer que conste dos cálculos o valor dos honorários advocatícios sucumbenciais em seu favor, mesmo diante PODER JUDICIÁRIO do deferimento do benefício da justiça gratuita, conforme termos do JUSTIÇA DO julgado. Tendo em vista a ADI 5.766, julgado em 20 de outubro de 2021, onde o

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA FERNANDO ROSA NAVES(OAB: 42102/DF) NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS(OAB: 21897/DF) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1738 Fica(m) V.Sa.(s) intimado(a)(s) do despacho/ato/decisão abaixo: Vista ao reclamante da comprovação de baixa na CTPS (id43194ad). BRA