Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Art. 5º O preço de referência para o processo de compra será definido conforme disposições da Resolução Conjunta Seplag/CGE n.º 9.447, de 15 de dezembro de 2015. ............................................................................................ § 2º – Para que o menor orçamento possa ser considerado como lance inicial na Cotep, o fornecedor por ele responsável deverá estar previamente inscrito no Cagef, conforme disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo 13233895 Camila Rocha Gusmao – ATB – 2 - Montes Claros - 1 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 13550074 Adriane Queiroz Lopes – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 23/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 13550074 Adriane Queiroz Lopes – PEB – 5 - Montes Claros - 3 23/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I, 14433650 Daiane Duarte – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 2 - 24/05/2019 A 25/05/2019 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 12330528 Paula Eliane Bandeira B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15218/2010 de 24/11/2010. Requerente: Montana Madeiras Ltda– CNPJ: 02.990.573/0001-35 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Sacramento – MG. Arquiva-se o processo nº. 06273/2010 de 25/05/2010. Requerente: Terrena Agronegócios Ltda – CNPJ: 18.104.802/0001-07 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA COMUNICAÇÃO : 2457/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Albertina Vieira Duque, MASP 913.204-4, CPF 259.143.406-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ivana Ribeiro de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 19/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 12703088 Shelley Sandra de Souza e Silva – EEB – 2 - Nova Lima - 7 - 23/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 12781654 Ilma Coelho – SEII – 2 - Belo Horizonte - 2 - 22/03/2018 A 23/03/2018 158.I, 14388151 Maria de Jesus Goncalves De Barros – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 21/03/2018 A 22/03/2018 - 158.I Metropolitana B, 03453024 Marluza Stauffer Sperb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/07/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Raquel Rosa Veloso, MASP 370.421-0, CPF 607.807.626-49, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG, ficando, assim, ret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460210 Vaniuza Manjelia Pereira – TUNIV – 1 - Montes Claros - 5 - 15/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 10461838 Viviane Gomes Amaral Batista – DAI16 – 1 - Montes Claros - 10 - 17/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 13641766 Kelma Dayana de Oliveira Silva Guerra – MEDUN – 4 Montes Claros - 10 - 17/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10496578 Marle

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 10640597 Josiane Lucas de Oliveira – SEV – 3 - Antonio Prado de Minas - 10 - 19/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 11810728 Janaina de Souza Elias Goncalves – PEB – 3 - Muriae - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Carangola - 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 10640597 Josiane Lucas de Oliveira – SEV – 3 - Antonio Prado de Minas - 10 - 19/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 11810728 Janaina de Souza Elias Goncalves – PEB – 3 - Muriae - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3 - Muriae - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Carangola - 17