Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6455 ciência ao Ministério Público. Designo julgamento do réu Lucas Alexandre Pena Novikobas para o dia 28 de março de 2023, às 10h00min, devendo o cartório proceder as notificações e requisições necessárias. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP) Processo 0012141-10.2017.8.26.0405 - Aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3331 acusado. Por cautela, intime-se o réu, pelo sistema URGENTE PLANTÃO, a constituir novo defensor, no prazo de 48 horas, a fim de que a Defensoria Pública não alegue nulidade por não ter colhido sua manifestação antes da nomeação de Defensor dativo, tendo em vista o julgamento designado para o dia 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4494 Processo 1501009-71.2020.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO CASSIANO RODRIGUESDOS SANTOS - - REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS - - HENRIQUE CASSIANO RODRIGUES DOS SANTOS - - JOAO VICTOR CASSIANO RODRIGUES DOS SANTOS - Cumpra-se o V. Acórdão. Primeiramente, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1794 determino que a zelosa serventia providencie cópia da denúncia e da sentença constantes daquele feito. Após, dê-se vista às partes, para ciência e eventual manifestação, no prazo de cinco dias. Em seguida, conclusos para sentença. Int. Conchas, 30 de abril de 2013. - ADV: ARIANE FRANZOLIN PAREDES (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2949 da residência coletiva sita na Avenida João de Andrade, nº 1039, Jardim Roberto, neste municà pio e comarca de Osasco, BRENNO PHILIPE REBECA CRUZ, qualificado a fls. 15/16 e 23/26, imbuà do de ânimo homicida, por motivo fútil, empregando meio cruel e valendo-se de recurso que dificultou a def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1957 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:L. F. D. A. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:145.01.2012.003037 Nº ORDEM:11.02.2012/000303 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:FURTO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/214 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:W. W. S. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:145.01.2012.003044 Nº ORDEM:13.01.2012/000130 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1111 Augusto Dias Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) 0066639-69.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Vico Mañas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexsandro Roberto da Silva - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 222 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Sérgio Henrique Cyrino Bragaia; Advogada: Walkiria Jakubik (OAB: 159874/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000094-38.2012.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2012.0000940/000000-000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1916 145.01.2012.000792-0/000000-000 - nº ordem 183/2012 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - TEREZINHA MARLI DOS SANTOS CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (Ciência acerca da perícia médica designada para o dia 19/12/12, às 13:30 horas (segundo informação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 1513 0001805-67.2011.8.26.0142 (142.01.2011.001805-8/000000-000) Nº Ordem: 000131/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Incêndio - J. D. D. D. I. E. D. J. D. C. X A. P. D. S. E OUTROS - N/C: Ao defensor dativo do representado A.P.S, apresentar seus memoriais no prazo de 03 (três) dias. - ADV RODRIGO