Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 BRDU (Reeleição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16051118574941300 Matrícula 29.061 - Documento Diverso Conselho Alteração e 3ª Alteração do 3ª Alteração - Água 000003474680 Retificação de Nome 16051118572203500 Certidão de Inteiro CTPS0001 000003474679 Teor da Matrícula do 16051118570200000 Contrato de 000003474676 Prestação de Serviço 16051118562351600 3ª Alteração

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 CERTIDÃO DE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16051118594990500 Documento Diverso INTEIRO TEOR DA 16051118473846400 PROCURAÇÃO Procuração 000003474686 CERTIDÃO DE 16051118590871900 000003474649 Habilitação em Documento Diverso INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DA BRDU (Reeleição do 000003474683 processo 16051118582512500 Carteira de Trabalho 3ª Alteração do 000003474681 -

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 952 Custas processuais pela reclamada no valor de R$ 120,00 a ser Notifiquem-se as partes. paga no prazo de 30 dias da quitação do acordo, sob pena de Nada mais. execução; e pelo reclamante R$ 120,00, das quais fica dispensado em razão da justiça gratuita. ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA Deixo de determinar a notificação do INSS, diante do disposto na Juíza d

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 CERTIDÃO DE 16051117063961900 MANIFESTAÇÃO Documento Diverso INTEIRO TEOR DA part. 01 000003473955 16051117044860400 Documento Diverso Brasil SPE Imperatriz 16051113562101200 Petição em PDF Petição em PDF 000003473986 Contrato de 16051117061269000 000003471695 SUBSTABELECIME Documento Diverso Prestação de Contrato de Prestação de Contrato de 000003

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 CARTA DE 1386 16051118053080500 Documento Diverso PREPOSIÇÃO 16051118053446700 PROCURAÇÃO Procuração 000003474485 3ª Alteração - Água 16051118070262700 000003474484 MANIFESTAÇÃO Documento Diverso Brasil SPE Imperatriz 3ª Alteração do 000003474501 part. 03 16051118065564900 MANIFESTAÇÃO Documento Diverso Contrato Social - BRDU (Reeleição do

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1483 interposto, já que presentes os pressupostos de admissibilidade. Alexandrino de Menezes dos Santos Notifique-se a parte reclamante para, querendo, apresentar Assessor contrarrazões no prazo legal. A seguir, certifique-se e remetam-se os autos ao E. Tribunal. DESPACHO IMPERATRIZ/MA, 17 de maio de 2022. Vistos. ANGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juíza do Trabalho

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 2097 procedente o pedido de responsabilidade subsidiária das empresas 3) Que a empresa BRASIL DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e a BRDU SPE GOIANIA 03 LTDA e AGUA SANTA CONSTRUTORA terceira reclamada (ÁGUA SANTA CONSTRUTORA LTDA) LTDA. compõem o quadro societário da empresa ÁGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA (documento de Id d76f643); Ressalto, por fim, que os responsá

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1429 2) Que tanto a segunda reclamada (BRDU SPE GOIANIA 03 LTDA) como a empresa BRDU SPE FLORENÇA EMPREENDIMENTOS Assim sendo e tendo em conta que não restou provada a efetiva LTDA são empresas controladas pela holding BRASIL fiscalização por parte da segunda e da terceira demandada em DESENVOLVIMENTO URBANO S/A; relação aos compromissos trabalhistas da primeira r

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1440 A finalidade da súmula em questão é forçar as grandes empresas a DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. A documentação coligida aos fiscalizar as suas terceirizadas a honrarem com seus compromissos autos pelas referidas empresas, por si só, nos faz chegar a esta trabalhistas, o que por certo não se observou no presente caso. irrefutável conclusão. Some-se a isto o fa

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1457 aplicação da súmula 331 do C. TST, já que isto não é garantia de interveniente, haja vista que as duas são empresas subordinadas à que no momento da execução a situação permanecerá a mesma. holding BRASIL DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. Do cotejo dos depoimentos pessoais com a vasta documentação O intuito do legislador, ao criar a figura do grupo econômi