Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 6825 deverá recolhê-las no mesmo prazo e mesma pena acima fixadas e deverá ser intimado o INSS. Intimem-se. Nos termos do art. 879, §2º, CLT, fica V. Sa. intimado para Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. apresentar os cálculos que entender devidos, em 30 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. MAUA, 28 de Junho de 2017 P

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 10842 ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO CONCLUSÃO Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento da execução, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco. no prazo de 10 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo, ficando ciente de que neste c

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 70 magistrado precisa analisar, no caso concreto, se houve efetiva fiscalização e acompanhamento da execução do contrato de prestação de serviços. Destarte, não há falar em negativa de aplicação do artigo 71 da Lei 8.666/93, cuidando-se de PROCESSO nº 0000735-16.2015.5.20.0005 (RO) interpretação em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Adema

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 6088 INSS, nos termos da Portaria nº 582/13 do Ministério da Fazenda. Intimem-se. Processo: 1000072-76.2017.5.02.0362 - Processo PJe Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) cientificando-se as partes nos termos do art. 54, §7º, do Provimento Autor: EDISSANDRA LUCIA MACIEL GP/CR-13/2006. Réu: REPET

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Ica V. Sa. intimado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 22/11/2017 às 09:20h na sala de audiências da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju. Decisão ADVOGADO 224 DIEGO OLIVEIRA MATOS ALMEIDA(OAB: 7794/SE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSELENE VIEIRA DOS SANTOS - VIACAO PROGRESSO LTDA Processo Nº RTOrd-0000530-50.2016.5.20.0005 AUTOR BRUNNO CEZAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1010 Processo: 0000065-82.2010.8.05.0275 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IOLANDA ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: AURELIO MIGUEL PINTO DOREA RÉU: O MUNICÍPIO DE WANDERLEY - BA Advogado(s) do reclamado: FABRICIO MALTEZ LOPES, LUCIANO PINTO DOREA DESPACHO Vistos. Considerando a virtualização dos autos, necessário verificar eventuais equívocos ou ilegibili

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2181 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES(OAB: 98182/RJ) BOAS ENERGIAS LTDA n/p JOAO BOSCO DE SANTANA SOUSA e KARLA LEOPOLDO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO DOS SANTOS DO NASCIMENTO Intime-se a Ré para comprovar em 30 (trinta) dias os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução.

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Nesta ação, o reclamante foi assistidos pelo sindicato da categoria profissional, sendo devido a este reserva de honorários, já que preenchidos os requisitos da Lei nº 5.584/70. Assim, defiro os honorários assistenciais no percentual de 15% do valor da causa em favor do SINDICAGESE, em consonância com o que dispõem as Súmulas 219 e 329 do C. TST. 1656 Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 2193 DATA: 29/08/2017 14:20 na Sala de Audiência da VARA DO sentença de liquidação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do TRABALHO DE PORECATU. art. 884, "caput", da CLT. 2. Após, intime-se o calculista que atuou no feito para, no prazo de Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos acerca dos pontos

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 A parte autora requereu o pagamento das verbas rescisórias incontroversas e, depositada a importância correspondente, reivindica desta feita o imediato pagamento de demais verbas postuladas, segundo ele também incontroversas, sem contudo liquidar tais parcelas. Assim, indefiro o pleito, impondo-se aguardar 2582 Processo Nº RTOrd-0001953-63.2015.5.09.0562 AUTOR JOSE EDILSO