Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1367/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0039818/2019-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Alto Caparó. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1443/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036703/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1367/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0039818/2019-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Alto Caparó. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 03/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1443/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036703/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do link:http://www. planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG,depois em PESQUISA PÚBLICA,busque pelo número 1450.01.0048412/2019-22. Em caso de dúvida ou dificuldade na visualiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo Esclarece-se que, caso a empresa queira acompanhar o andamento do presente processo, deverá acessar o site da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, através do link:http://www. planejamento.mg.gov.br/, após acesse a aba GESTÃO GOVERNAMENTAL, clique em SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI!MG,depois em PESQUISA PÚBLICA,busque pelo número 1450.01.0048412/2019-22. Em caso de dúvida ou dificuldade na visualiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036629/2019-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Inimutaba. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1398/2019 – PROCESSO SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1441/2019 – PROCESSO SEI N° 1320.01.0036629/2019-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município Inimutaba. Objetos: 02 (duas) Bombas Costais Manual, Valor Unitário: R$ 307,74. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 01/04/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1398/2019 – PROCESSO SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 10.1. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. 10.2. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS FINANCEIROS 10.1. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. 10.2. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste