Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU PAULO SERGIO CACIOLA(OAB: 109441/SP) JOAO FRANCISCO ANDRADES PAULO SIZENANDO DE SOUZA(OAB: 141083/SP) MOGI INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GULARTE CLEONICE DE PAULA XES & BLACK OIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP RONALDO ADRIANO DOS SANTOS(OAB: 206303/SP) JOSE DANTAS DE ASSIS PAULO EGIDIO BAS

Publicações Administrativas ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JALES 1 0002000-02.2006.403.6124 UNIAO FEDERAL HELOISA YOSHIKO ONO PROCURADOR ADAULTO LUIZ LOPES - ESPOLIO MATHEUS AUGUSTO PARREIRA SP390331 DUARTE JAU 1 0001146-58.2008.403.6117 UNIAO FEDERAL LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA PROCURADOR SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE DOIS CORREGOS SAAEDOCO PAULO DORIVAL PREVIERO JAU 1 0003542-23.1999.403.6117 FAZENDA NACIONAL SEM PROCURADOR PROCURADOR IRMAOS FRANCESCHI S A AGRICOLA PATRICIA MADRID INDL. E COML. BALDASSARE FONSECA SP22770

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 5216 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte reclamada para, no prazo de oito dias, apresentar JUSTIÇA DO TRABALHO os seus cálculos de liquidação, com a observação do título Fundamentação executivo. No mesmo prazo, a parte passiva deverá depositar os Processo: 0011851-04.2015.5.15.0055 valores por ela apurados. AUTOR: JOAO CARLOS BLAZUTI Apresentada a co

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 9173 Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0011604-52.2017.5.15.0055 AUTOR ALEXANDRE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO AURELIO SAFFI JUNIOR(OAB: 139944/SP) RÉU MUNICIPIO DE BARRA BONITA ADVOGADO ISABELE MARQUES DE FREITAS MORATO(OAB: 308765/SP) Processo Nº RTOrd-0011713-37.2015.5.15.0055 AUTOR ALINE CONTI DANTE DA SILVA ADVOGADO RAFAELA ORSI(OAB: 251354/SP) RÉU CENTRO EST

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Embora o Juízo de origem tenha acolhido a tese sobre a exclusão do valor do ISS da base de cálculo da COFINS e da contribuição ao PIS, considerou que o caso não implicou nulidade dos títulos executivos, mas substituição deles, com prosseguimento da execução fiscal após excluídos os valores declarados inconstitucionais. 3. Evidencia-se, portanto, que a executada decaiu de parte maior do pedido formulado na exceção de pré-executividade, porquanto a parcela dedutível de ISS corr

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GULARTE CLEONICE DE PAULA XES & BLACK OIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP RONALDO ADRIANO DOS SANTOS(OAB: 206303/SP) JOSE DANTAS DE ASSIS PAULO EGIDIO BASTOS FERNANDO GARCIA DOMINGOS(OAB: 253633/SP) 4541 comparecerem sob as cominações legais. Caso reste infrutífera tal audiência e, considerando que o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: XES & BLACK OIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001383-48.2015.403.6117 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: SUPERCOURO ACABAMENTOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001384-33.2015.403.6117 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: RENATO RAMOS MARMORES - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001385-18.2015.40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: XES & BLACK OIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002312-47.2016.403.6117 PROT: 09/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE CENTRAL LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002313-32.2016.403.6117 PROT: 09/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: XES & BLACK OIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001383-48.2015.403.6117 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: SUPERCOURO ACABAMENTOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001384-33.2015.403.6117 PROT: 17/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: RENATO RAMOS MARMORES - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001385-18.2015.40

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: AUTO POSTO ITAPORAN LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002005-93.2016.403.6117 PROT: 20/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: GALLIS E VITOR ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002006-78.2016.403.6117 PROT: 20/10/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE R