Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2935 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010794-26.2017.5.03.0083 AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES EMENTA: DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO. As questões relativas ao descumprimento de direitos típicos ligados ao contrato de trabalho, a despeito de ensejarem reparação, pela forma própria, não dão azo, em princípio, a indenização por dano mo

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7406 fundamentação. Julgam-se improcedentes os demais pedidos. Despacho Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$320,00, calculadas sobre R$16.000,00, valor arbitrado à condenação. Fica dispensada a intimação da União, pois o valor devido a título de contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (Portaria 839, de 13 de dezembro de 2013 - AGU/MPF)

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 132947/MG) MOACIR FERNANDES DO CARMO VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 132947/MG) POMAR BRASIL AGROINDUSTRIAL LIMITADA MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS(OAB: 72080/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1884 RIVIA MAZZINI RODRIGUES(OAB: 132388/MG) LEONARDO JUNIO PAIVA DURIGUETTO(OAB: 142091/

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 2936 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 21.11.2017 (divulgada no primeiro dia útil anterior). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Processo: 0010794-26.2017.5.03.0083 EMENTA: DANOS MORAIS - NÃO CARACTERIZAÇÃO. As questões relativas ao descumprimento de di

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 5208 Vistos etc, NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010694-08.2016.5.03.0083 AUTOR JOSE AFONSO MENDES GONCALVES ADVOGADO GEOVANE ISNARD MENDES ROCHA(OAB: 124496/MG) RÉU MARIA DAS DORES DE SOUZA CAETANO ADVOGADO VANDETH MENDES JUNIOR(OAB: 64051/MG) RÉU JOSÉ MAURO CAETANO ADVOGADO VANDETH MENDES JUNIOR(OAB: 64051/MG) Intim

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RAPHAEL DONATO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 176613/MG) Intimado(s)/Citado(s): 6795 ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: 23812/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIA MAGALHAES PEREIRA MOURA - ME - TATYLA CARDOSO SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Certidão - PJe - JT Vistos, etc.

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7131 Vistos etc, Certifico que em 25/01/18 decorreu o prazo para o reclamante Intime-se o reclamante e primeira reclamada para, no prazo legal, cumprir o determinado no despacho/notificação Id 8f0b846. querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso ordinário da 3a Januária, 26/01/2018 reclamada. Assinatura MARIA MARGARETH NEVES CAITANO JANUARIA, 29 de Janeiro de

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO MARIANA CAROLINA MENDES ROSA(OAB: 129754/MG) LUCIANA GUIMARAES FRAGA(OAB: 86696/MG) RADIAL DISTRIBUICAO LTDA MARIANA CAROLINA MENDES ROSA(OAB: 129754/MG) LUCIANA GUIMARAES FRAGA(OAB: 86696/MG) Intimado(s)/Citado(s): 7072 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO MORAIS DUMONT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - HELIO N

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 Fundamentação 8434 dias, valendo o seu silêncio como anuência. Finalmente, registra-se que as custas já foram recolhidas e que há CERTIDÃO PJe-JT depósito recursal, ID 9474681. Intimem-se as partes pelos seus procuradores. Certifico que em 12/02/2018 decorreu o prazo para a reclamada Assinatura comprovar os recolhimentos previdenciários, conforme determinado

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0010794-26.2017.5.03.0083 AUTOR BETANIA ALVES COUTINHO ADVOGADO MARIO CELESTINO BORGES FILHO(OAB: 71272/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO MARIO LUCAS DE ABREU RESENDE(OAB: 169617/MG) ADVOGADO ADRIANE SANTOS DE ANDRADE CANHESTRO(OAB: 123359/MG) Intimado(s)/Citado(s): 6375 Intimado(s)/Citado(s): - FALCAO ALIMENTOS LTDA - IU