74 Resultado da Solicitação benilda leal bonifacio - em: 01/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1543 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 20 DE SETEMBRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 601 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 1 - 1000056-86.2014.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1740 (OAB: 263337/SP) - Advogado: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) 1000005-98.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Apte/Apda: IVANILDA DA SILVA ALVES
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3959 Nº 1000112-03.2022.8.26.0156 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro - Recorrente: Marcio Rafael Vieira - Recorrido: 99 Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Renato Siqueira de Pretto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RELAÇÃO DE CONSUMO - TRANSPORTE POR APLICATIVO - PRETENSÃO DO AUTOR D
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1941 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Muniz (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurad
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4071 partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Welinton César
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1141 presente processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento no artigo 267, IX, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias de recolhimento das taxas, custas e conduções. Revogo a li
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 801 “validade da cobrança em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do contrato e/ou avaliação do bem”, suspendo o andamento do presente processo até o julgamento do Recurso Repetitivo indicado.Certifique, a serventia, a cada 6 (seis) meses, o andamento processual
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4358 de Oliveira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Com efeito, analisando os autos verifico que o Departamento de Estradas e Rodagem não apresentou contestação, fato não certificado pela serventia. Assim, considerando que o pont
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2981 INDEVIDAMENTE INCLUÍDOS NO PRONTUÁRIO DO AUTOR, OBRIGANDO-O A SE DEFENDER NA ESFERA PENAL – FALHA NO SERVIÇO ESTATAL CARACTERIZADA.DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO – TERCEIRO QUE OBTÉM DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM OS DADOS DO AUTOR, VINDO A SER PROCESSADO CRIMINALMENTE - APONTAMENTO INCLUÍDO NO PRONTUÁRIO DO REQUERENTE, INDEVI
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1779 - Considerando que já houve decisão no incidente processual em apenso acolhendo como prova emprestada o laudo pericial produzido em feito distinto, levanto a suspensão outrora decretada. Cumpra-se a serventia o último parágrafo da decisão de p. 71 dos autos em apenso. Sem prejuízo, considerando a informa