Publicações Judiciais ● 08/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

declaratórios. Porto Alegre, 03 de abril de 2013. Simone Deonilde Dartora Secretária ATO ORDINATÓRIO 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013586-38.2012.404.0000/PR ANARLETE CORINA SARTORI ALVARES e outros : ANTONIO MARTINS AGRAVANTE : : EUNICE DE OLIVEIRA TORTELLI : DIANA MARILIA ARENAS : DEVANIR DIVA INTHURN : CRISTINA MARA KALINOWSKI VILAR : CELITA ROSA DE MENEZES SILVA : BERENICE GUILHEN RAFAEL : BENTINHA MADEIRA GORMANNS ADVOGADO : BENEDITA MARIA CASSIANO : Marcelo Trindade de Almeida e

Publicações Judiciais ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000407 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5003546-72.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE : : : : ANARLETE CORINA SARTORI ALVARES JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ANTONIO MARTINS ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVANTE : BENEDITA MARIA CASSIANO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : : : : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA MARCELO TRINDADE DE

Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : LINDOMAR JOAO MACHADO ADVOGADO : RAQUEL PAESE AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000389 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5017348-74.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DÉCIO JOSÉ DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE AGRAVANTE : TRANSPORTES - DNIT AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : ROSIANE DE FATIMA GONÇALVEZ : RICARDO LUIZ RIOS BRANDÃO : WILSON DE LIMA ADVOGADO INTERESSADO : RICARDO LUIZ RIOS BRANDÃO : MINISTÉRIO PÚBLICO FED

Publicações Judiciais ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: EUNICE DE OLIVEIRA TORTELLI : DIANA MARILIA ARENAS : DEVANIR DIVA INTHURN : CRISTINA MARA KALINOWSKI VILAR : CELITA ROSA DE MENEZES SILVA : BERENICE GUILHEN RAFAEL : BENTINHA MADEIRA GORMANNS : BENEDITA MARIA CASSIANO ADVOGADO AGRAVADO : Marcelo Trindade de Almeida e outro : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA ENTRE A CONTA E A EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. - São devidos juros moratórios, na requisição de pag

Publicações Judiciais ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : DICKSON REPRESENTAÇÕES LTDA/ ADVOGADO : Marcio Leandro Wildner e outros 00012 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0011747-75.2012.404.0000/SC RECTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS ADVOGADO RECDO : Joao de Bona Filho e outros : DIOMICIO VIDAL ADVOGADO INTERESSADO : Celia Maria Paixao : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 00013 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0013586-38.2012.404.0000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000086 APELAÇÃO CÍVEL 5001277-46.2013.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : WALDOIR VICENTE SCHWERZ ADVOGADO : TARSO BRAZ TROMBETA APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000087 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5016635-31.2014.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE : ANARLETE C

Publicações Judiciais ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União De ordem do Relator, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, haja vista a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios. Porto Alegre, 07 de dezembro de 2012. Luiz Felipe Oliveira dos Santos Diretor de Secretaria 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013586-38.2012.404.0000/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO AGRAVAN

Publicações Judiciais ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 21 de maio de 2013. 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001358638.2012.404.0000/PR RELATORA : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : ANARLETE CORINA SARTORI ALVARES e outros : ANTONIO MARTINS : EUNICE DE OLIVEIRA TORTELLI : DIA

Publicações Judiciais ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. Considerando a multiplicidade de feitos, encontra-se pendente de análise da repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal, a matéria ora tratada (Limites objetivos da coisa julgada acerca da incidência de juros de mora em precatório complementar Controv

Publicações Judiciais ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

conta a sistemática prevista na legislação processual (art. 1.030, I, a, ou art. 1.040, I, do CPC). Ante o exposto, nego seguimento ao recurso. Intimem-se. 00030 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 001358638.2012.4.04.0000/PR RECORRENTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União RECORRIDO : ANARLETE CORINA SARTORI ALVARES e outros : ANTONIO MARTINS : EUNICE DE OLIVEIRA TORTELLI : DIANA MARILIA ARENAS : DEVANIR DIVA INTHURN : CRISTINA MARA KALINOWSKI VILAR