Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000512-02.2017.4.03.6326 AUTOR: MARIA LUIZA MENDES FRANCISCO ASSUNTO : 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO CPF: 03587957886 NOME DA MÃE: DELIDIA MENDES LOPES Nº do PIS/PASEP:12180794616 ENDEREÇO: AVENIDA M 33, 256 - - JARDIM FLORIDIANA RIO CLARO/SP - CEP 13505009 DATA DO AJUIZAMENTO: 22/03/2017 DATA DA CITAÇÃO: 17/04/201

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0000512-02.2017.4.03.6326 AUTOR: MARIA LUIZA MENDES FRANCISCO ASSUNTO : 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO CPF: 03587957886 NOME DA MÃE: DELIDIA MENDES LOPES Nº do PIS/PASEP:12180794616 ENDEREÇO: AVENIDA M 33, 256 - - JARDIM FLORIDIANA RIO CLARO/SP - CEP 13505009 DATA DO AJUIZAMENTO: 22/03/2017 DATA DA CITAÇÃO: 17/04/201

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA SIDNEI ALVES TEIXEIRA RAIA DROGASIL S/A Helyton Joaquim dos Santos(OAB: 256719-D/SP) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: 107957/SP) ANDRE MARTARELLI FOLINO(OAB: 323820/SP) BENEDITA BARBOSA DA SILVA CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM(OAB: 215605/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BE

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 21177 ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) contribuições previdenciárias. Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos Intimado(s)/Citado(s): - VIA VAREJO S/A termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. O imposto de renda, se cabível, deverá ser recolhido nos termos

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 12407 possibilidade de, nesta etapa processual, serem encontrados bens declaração da parte Reclamante poderá ocasionar, eventualmente, livres e desembaraçados em nova pesquisa patrimonial, pelo que efeito modificativo no julgado, conforme disposto na Súmula 278 do eventual requerimento de renovação das pesquisas fica desde já TST, em homenagem ao princípio cons

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 25448 3. CONCLUSÃO: PODER JUDICIÁRIO EM FACE DO EXPOSTO, homologo a renúncia aos pedidos de JUSTIÇA DO diferenças de verbas rescisórias e de abono extraordinário, extinguindo-os com resoluçãod e mérito conforme art. 487, III, "c", do CPC e julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTE a reclamatória INTIMAÇÃO trabalhista nº 0011679-15.2020.5.15.0014 ajuizada pelo reclamant

Seção III ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 328463-31.2009.8.09.0067 ( 200903284639 ) 852 ACAO PREVIDENCIARIA ANDRELINA BORGES DE MELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 25331 GO - RODRIGO ALVES DA SILVA BARBOSA 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE 00006 GO - . 9258 GO - JURANIA CALDEIRA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA

Publicações Judiciais I ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR FUNDICAO H T C LTDA e outros(as) FERNANDO APARECIDO ROSA JOSE HORACIO DE SA BENEDITA BARBOSA DA SILVA DE TOLEDO JOSE BUENO DE TOLEDO EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 40, §4º DA LEF. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. ART. 174 DO CTN. PRAZO

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14848 ocorrerá na forma telepresencial, nos termos do Ato Nº 11/GCGJT, INTIMAÇÃO de 23 de abril de 2020 e do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT. nº Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ab6514 006, de 4 de maio de 2020, devendo o patrono da parte proferido nos autos. providenciar o encaminhamento do link de acesso às suas DESPACHO testemunhas, sob pe

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO BRUNO SALLA(OAB: 262007/SP) MARIA REGINA GONCALVES(OAB: 131031/SP) 15180 13h50min. Ciência às partes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Intimado(s)/Citado(s): Como medida de economia, com fundamento na PORTARIA - A. DE MORAIS GALDINO - ME GP/CR Nº 02/2016 (que informa sobre o expressi