Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 32 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 235/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00439 Processo: 0000881-18.2013.815.0231 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NILTON FELINTO DE CARVALHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presi

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 34 00436 Processo: 0000421-04.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N. M. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 11:30 horas 00437 Processo: 0000471-64.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018821PB JOÃO VI

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 MARI VARA UNICA DE MARI NF 120/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00317 Processo: 0000571-02.2014.815.0611 - INQUERITO POLICIAL REU: REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: 024359PB JOAO SOARES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seo advogado constituído para apresentar as razões do recurso de apelação interposto

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 00219 Processo: 0008720-19.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO DAVID DE TORRES GONçALVES ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia16 de maio de 2019, as 17 horas. 00220 Processo: 0023616-33.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO NEVES DA SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOG

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00978 Processo: 0000222-98.2016.815.0911 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TEOBALDO BRANDAO DE FARIAS ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 019478PB JOHN TENORIO GOMES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO.

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 sea parte ré, por intermédio de seu advogado, para comparecer a audiência designada para o dia 01/08/ 2019, às 08h:30minutos, neste Forum. ESPERANCA 1A. VARA DE ESPERANCA NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00481 Processo: 0001111-22.2008.815.0171 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO CAROLINO DELGADO NETO ADVOGADO: 006811PB AFO

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 00033 Processo: 0003411-97.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EURIQUES BEZERRA FIALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00034 Processo: 0003542-38.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WILLIAMS JOSE BARRETO MENDESREU: JOSIM

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 501CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 080573237.2020.8.15.0000) SUSCITANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB SUSCITADO: JUÍZO DA 3A. VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 502- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO C�

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 00523 Processo: 0000463-95.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00524 Processo: 0000568-43.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA CONCEICAO ALVE

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00619 Processo: 0000468-67.2014.815.0781 - USUCAPIAO AUTOR: EMILIA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: JOSEFA SOUSA MARTINS ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. REU: ESPOLIIO DE JOAO FRANCISCO DA SILVAINTERESSADO: JOSE TOME DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Audiencia de ins