Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9428 Improcedem. Processo nº: 0000416-09.2015.5.03.0074 III - DISPOSITIVO Por tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração Reclamante: MARIO CESAR DE OLIVEIRA opostos por MANOEL JOAQUIM XAVIER FILHO, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra. Reclamadas: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE BARRA LONGA LTDA e outros Intimem-se as

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 AGRAVADO Em relação ao tema juntada de documento novo, tratado em AGRAVADO AGRAVADO 168 COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA LONGA LTDA MARIO CESAR DE OLIVEIRA NEIDE MARCIO DE CARVALHO prefacial, o recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhe

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11505 AUTOR PODER JUDICIÁRIO MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) RESTAURANTE E PIZZARIA BARRA LONGA LTDA JOSE ANUNCIACAO SABINO(OAB: 144161/MG) FABIO HENRIQUE FONSECA(OAB: 54935/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b62e11 ADVOGADO proferido nos autos. Intimado(s

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9430 PONTE NOVA, 14 de Fevereiro de 2018. II. FUNDAMENTOS MARIA JOSE RIGOTTI BORGES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Interpostos a tempo e modo, conheço dos embargos declaratórios. A interposição de embargos de declaração limita-se às hipóteses narradas pelo artigo 897-A da CLT e no artigo 1.022 do Novo CPC, Despacho as quais não abarcam as alegações tecid

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO inconformismo com a decisão devidamente fundamentada, não sendo os embargos declaratórios o meio processual adequado para RÉU RÉU tal desiderato. RÉU Registro, apenas como reforço de argumento, que os artigos 1.003 e 1.032 do CCB, com aplicação analógica in casu, adotam critério 9429 FABIO HENRIQUE PEJON(OAB: 246993/SP) NEIDE MARCIO DE CARVALHO COOPERA

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 apelo. 164 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o recurso de revista para reexame de fatos e provas, nos termos da Súmula 126 do C. TST. 2ª Turma CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intime-se. Processo nº 0000416-09.2015.5.03.0074/RR RECORRENTE

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 197 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, P.I. contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Assinatura BELO HORIZONTE, 19 de Outubro de 2018 Márcio Flávio Salem Vidigal Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. P.I. Dese

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 436 autos os efeitos da coisa julgada e implica a solução do processo AGRAVADOS: MARIO CESAR DE OLIVEIRA, NEIDE MARCIO com resolução de mérito (artigo 487, III, "b", do CPC). Na mesma DE CARVALHO, JOSE GERALDO CARNEIRO, COOPERATIVA linha, dispõe a Súmula 259 do col. TST, verbis: "Só por rescisória é AGRO PECUARIA DE BARRA LONGA LTDA atacável o termo de conciliaç�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 8969 autos conclusos para exame. Também deverá certificar nos autos o julgamento do processo de repercussão caso se dê antes do prazo PODER JUDICIÁRIO indicado, podendo as partes também informar nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. Fundamentação Assinatura DESPACHO OURO PRETO, 13 de Fevereiro de 2020. Vista à reclamada do aditamento apresentado p

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - RESTAURANTE E PIZZARIA BARRA LONGA LTDA 6593 Vistos, etc. Tendo em vista que apesar de intimado o perito permaneceu inerte, destituo-o do encargo e nomeio em substituição IVONE PODER JUDICIÁRIO CORGOSINHO BAUMECKER, que deverá entregar o laudo em 30 JUSTIÇA DO TRABALHO dias. I. as partes e o perito nomeado. Fundamentação Assinatura 0011835-02.2019.5.03.0069 A