Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 de traslado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 14/11/2016 às 18h37. Tatiana Dias da Silva Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.104371-7 - Procedimento Comum - A: MAICON DOUGLAS SOARES ALVES. Adv(s).: DF038264 - Sarah da Costa Oliveira. R: BANCO GMAC SA. Adv(s).: DF049207 - Adahilton de Oliveira Pinho. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedid

Caderno único ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 No presente caso, não há essa excepcionalidade, devendo a ação seguir seu rito normal. Ademais, não se mostram presentes os requisitos do art. 300 do CPC/15, aptos a justificar a concessão da tutela de urgência. Com efeito, os documentos juntados aos autos não evidenciam que a medida pretendida tenha natureza urgente, tampouco que a espera pelo regular trâmite processual seja apta a ocasionar pe

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 para prolação de sentença, observando-se a ordem cronológica. Intimem-se. Santa Maria/DF, 1 de abril de 2019 16:50:55. Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior Juiz de Direito Substituto N. 0704449-31.2018.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANTONIO JEFFERSON SENA FIGUEIREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO LYNDON MACEDO ALBUQUERQUE. Adv(s).: PA26057 - HELOISA DIAS MACEDO ALBUQUERQUE, PA

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 pela duração razoável do processo, indeferir postulações meramente protelatórias e determinar todas as medidas coercitivas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária (Art. 139, II, III e IV do CPC), efetuei consulta aos sistemas Renajud, e-RIDF e INFOJUD, cujos resultados seguem anexos à presente decisão. 3 - PESQUISA AO

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0706218-70.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: ADRIANO VIEIRA ALVES. Adv(s).: DF58379 - IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA. A: IVANILDO JOSE RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União T

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 GREGORIO MEDEIROS. Após a juntada de documentos necessários à análise do pedido, depreende-se que o paciente teve a prisão em flagrante convertida em preventiva em audiência de custódia realizada no dia 23/12/2018 (id 8144303, p. 01). Na peça inicial, os impetrantes narram que o ora paciente foi denunciado em 02/01/2019 pela suposta prática dos crimes previstos no art. 121, incisos II e IV, c/c a

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 exames reconheceu o equívoco em não disponibilizar os laudos dos exames. Defende que a omissão dos exames se deu por erro da própria clínica que forneceu as imagens, sem os respectivos laudos. Tece arrazoado no sentido de que o ato administrativo que declarou a inaptidão do impetrante contraria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Com base nisso, requer, a concessão da liminar par

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, NCPC). Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, NCPC)