CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2865 Ana Conceição Barbuda Ferreira Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8026000-48.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Gabriele Lopes Correia Advogado: Gabriele Lopes Correia (OAB:BA52510-A) Recorrido: Bahia Secretaria Da Administracao Repre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1908 Salvador, 15 de junho de 2022 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8006913-09.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cíve

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3647 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8082085-54.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Superintendencia De Assuntos Penais Representante: Bahia Secretaria Da Administracao Recorrido: Fernando Passos Oliveira Evangelista Advogado: Cayo Santos De Sant Anna (OAB:BA28742-A) Int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5654 1 - Intime-se a parte autora e eventuais terceiros interessados, na pessoa de seus patronos (intimação via DJE ou sistema), para, no prazo de 15 dias, aduzirem se têm interesse no feito; 2 - Considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático), deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporan

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 495 Advogado: Mariana Pinto Ornelas Da Silva (OAB:BA30846) Interessado: Bahia Secretaria Da Administracao Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Geral Do Estado Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, N

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2189 nº 09 do FONAJE, declarando-se, por conseguinte, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar e julgar a presente demanda. Precedente de julgamento que refere à esta matéria, desta 6ª Turma Recursal, processo de nº 8031078-57.2020.8.05.0001. Diante do exposto, nos termos do art. 927, V, do CPC, voto pelo CONHECIMENTO E PROVIMENTO D

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Edna Maria Sampaio Mello(OAB: 7313/BA) SUCAB - SUPERINTENDENCIA DE CONSTRUCOES ADMINISTRATIVAS DA BAHIA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO GUSTAVO LANAT PEDREIRA DE CERQUEIRA FILHO(OAB: 14510/BA) HKS SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - EPP GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB: 2454/SE) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HKS SERVICOS DE VIGIL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3450 Salvador/BA, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8062131-56.2020.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Silvana Maria Santos Silva Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805-A)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3137 Juíza Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8142682-86.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Valdilene De Jesus Silva Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493-A) Recorrente: Silvio Fonseca Oliveira Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3417 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8130234-18.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosa Letice Damasceno Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Sentença: Poder Judic