Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 117 – 112 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, José Costa, MASP 293.591-4, CPF 541.605.026-87, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL, Símbolo DLGER, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 19/11/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 21 de outubro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Ronise Araujo Alves, Matrícula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho EDITAL DE CONVOCAÇÃO IGAM N° 35/2017 PROCESSO ELEITORAL PARA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, no uso de suas atribuições legais, especialmente em vista das normas dos artigos 9° e 13 do Decreto Estadual nº 41.578 de 08 de março de 2001,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 47 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do reajuste deste Aditivo, passa a ser de R$ 7.869.988,80 (sete milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Luiz Roberto Borba. Assinat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo de entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 12 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Luan Fr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Washington Bruno L. Carneiro De P. 140471 Wellington De Carvalho Cardoso – 233918 Willian Rocha Dos Santos 403217 Wyslan Vinicius Teixeira Barbosa – 366070 Araxá Carmo do Paranaíba Curvelo Nova Serrana Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Genimar Alves Pinheiro - 79084 Teófilo Otoni Evangelista Alves Sampaio - 774471 Felipe De Souza Rosa- 652490 Fernando Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Art. 155. O título do item I.1 do Anexo I da Lei nº 15.301, de 2004, passa a ser: “I.1 – Estrutura das carreiras administrativas pertencentes ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Administração Prisional e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais”. Art. 156. O título do item III.1 do Anexo III da Lei nº 15.301, de 2004, passa a ser: “III.1 – ATRIBUIÇÕES DOS C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique De Lira E Silva-14891 Henrique Freitas Silva-156765 Igor Tiago Gonçalves-338023 Igour Henrique Silva-357109 Iris Bruna Rodrigues De Oliveira-453911 Ismael Fernandes Bento-203077 Isvandir Silva Coelho-125317 Jarlan de Jesus Santos-729542 Jean Carlos Barbosa-74551 Joab Furtado Costa-376721 João Alves Galdino-623612 João da Cruz de Oliveira Neto-557909 Joao Lopes Fernandes Filho-66706 Jobson Silva Ma