Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar danos, em razão da omissão no dever de prestar contas, relativa ao Termo de Responsabilidade s/nº, Resolução SES/MG nº 910/2001, no valor de R$ 8.284,00 (oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais) firmado entre esta Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Município de Matias Cardoso/MG. §1º A Tomada de Contas Especial ser�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es): MASP. 383.184-9 Eliana de Macedo, a partir de 18/06/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-B MASP. 922.100-3 Carlos de Gonzaga, a partir de 11/06/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde -IV-H REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 – 31 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72456-4 Antonio Alves Costa Nercina Rodrigues Coutinho 28/12/2019 16/01/2020 72453-0 Francisco Carlos de Souza Dalila Imaculada Moura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 26/11/2004, leia-se a partir de 09/12/1999, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 25/11/2009, leia-se a partir de 14/12/2004, conforme Nota Técnica nº 0890/2014. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 386495-6, MARIA DE LOURDES PINTO, publicado em 24/07/2014: on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo publicado em 31/08/2011: onde se lê a partir de 21/08/2010, leia-se a partir de 12/11/2006. Conforme nota técnica 0306/2017; MASP: 919299-8 MARILENE DE JESUS SANTOS SOARES, referente ao 1º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de 25/02/1993, leia-se a partir de 11/05/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 03/04/2013: onde se lê a partir de 21/05/1998, leia-se a partir de 10/05/1998, referente ao 3º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10671923 3055027 6374367 3231297 1074871 390963 8444028 8644189 4539680 5195011 5626460 3096062 4290284 7641426 2925964 3047123 3213899 3066651 4771432 8261398 3055878 3173960 3215100 2439933 7411630 4428041 3129046 10678738 2755023 5351903 5637277 3142551 2065985 9464645 3119708 5835038 5867304 6364202 1789791 3245164 8520645 8206823 5128012 3147816 8542342 3054640 4896171 3159423 5648498 5909122 AMAZILES DUARTE HEMETRIO DE MENEZES M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14830657 Paula Candida do Couto Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499844 Patricia de Freitas Andrade Rocha – DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costaferreira – – 2 - - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - , 13387188 Gleidson Helio da Silva – �