13 Resultado da Solicitação astir pereira marques - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2067 Prossigo. sopesada com os demais elementos de convicção dos autos (art. CARÊNCIA DE AÇÃO 371 do CPC). Como afirmado no item anterior,a pretensão apresentada é de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS condenação das Rés ao pagamento de indenização por dano moral É incontroverso que o Sr. VALDECI DE SOUZA MEDEIROS faleceu e, não, de pagamento de indenização
3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2078 em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Mina proximidade diária, constante, íntima, profunda, a ponto de gerar, Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25/01/2019 (ID.c17c1e3). pelo grau de intensidade, sentimento de perda compensável. No caso, a perquirição de culpa mostra-se prescindível, pois sendo Portanto, acerca do abalo emocional e psicol
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nadir Fernandes, MASP 762.134-5, CPF 357.879.026-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itaúna / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/08/2011, com proventos proporcionais, no