Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere o Decreto 47.852, de 31/01/2020, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a)efetivo (a), lotado(a) no HGV para o HAC, enquanto permanecer o estado de calamidade pública em decorrência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de julho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 120548

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo § 2º - Caso o município não cumpra com a obrigação inscrita no caput deste artigo e/ou esteja fora do prazo estipulado, a SES/MG poderá aplicar as penalidades cabíveis na legislação vigente. Art. 20 - A URS poderá, a qualquer tempo, verificar o cumprimento das obrigações assumidas nos termos desta Resolução. Art. 21 - A URS deverá realizar vistoria e auditoria periódicas conforme orientações da DMESP/SAF. CAPÍTULO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte, aos 02 de julho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 120548

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede promoção, nos termos do artigo 18da Lei 15.462/2005, de MED III D para MED IV A, vigência 01/01/2019. Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em 15/11/2019, referente ao servidorHUDSON FERNANDES COELHO, PENF II C, lotado naCSSI: Onde se lê:por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória Leia-se: por motivo de não avaliação. Alice Guelber Melo Lopes Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE ANULA CONCEDE Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progressão Progres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRE N° 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Inventários de Material de Consumo no âmbito da Fundação Hemominas. A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, e conforme dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Contrato). 13013495 Nizia Maria Fidelis 05 11/05/20 158.I. 12890828 Tatiana Frances Barreto da Cunha 10 14/05/20 158.I. LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início UNIDADE CSSFA: 10899920 Sueli Aparecida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 021/2020 Recondução de Comissão O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ADJUNTO, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do art. 62, § 2º da Lei Estadual nº 23.304/2019, de 30/05/2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante constituída pela Portaria SES nº 033/2018, com extrato publicado em 11/05/2018, RES