Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 11574421). Documentos juntados em ID 11574511 e ID 11574944. É o breve relato. DECIDO. Presentes os pressupostos processuais, verifico que o acordo entabulado pelas partes encontra-se em consonância com as normas de regência. No caso, tendo em vista que os alimentados atingiram a maioridade civil e possuem condições de prover sua própria subsistência, não existe óbice ao acolhimento do pedido

Judiciário ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1442/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014 255 TERMODECONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Homologo os cálculos de ID´s nº 773854/773864 e fixo o débito da servidor(a) NILSON SILVEIRA JUNIOR, em 24 de março de 2014. primeira executada em: R$1.829,88, e o débito da segunda executada em R$3.652,94, ambos corrigidos até 31/03/2014, sem prejuízo de futuras atualizações. DESPA

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 551 Audiência realizada no dia 01/09/2021 éProcesso nº 0003386-83.2015.8.14.0022 ¿ Ação Penal Autor: Ministério Público do Estado do Pará. Denunciados: Arthur Alves Ribeiro e Michel Teixeira Araújo. Assistência JurÃ-dica: Defensoria Pública do Estado do Pará. TERMO DE AUDIÃNCIA        Ao primeiro (01) dia do mês de setembro (09) de dois mil e vinte

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DESPACHO Vistos. 250 RECLAMANTE(S): WELLES ALIRA DE MOURA MARTINS Este Juízo realizou consulta às declarações de renda do(s) executado(s), por meio de requerimento eletrônico via sistema RECLAMADO(S): JEOVA COMERCIAL DE INFOJUD. VEICULOS LTDA - ME e outros (2) No entanto, as declarações existentes não indicam quaisquer bens passíveis de penhora. TERMODECONCL

Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Gama-DF, 24 de abril de 2014. RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Juiz(a) do Trabalho Intimação ADVOGADO 289 REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 17853) leonardo conte azevedo de souza(OAB: 31195) Letícia Alves Ribeiro Isabela Alves Ribeiro Cleonice Alves Rodrigues Arthur Alves Ribeiro ESPÓLIO DE NÉLIO TIMÓTEO RIBEIRO VOLNE

Seção III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 SE REALIZAR NO DIA 18/04/2013 AS 16:00 NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 19993-76.2011.8.09.0144 : 11 : ACAO PENAL : ARTHUR ALVES RIBEIRO FLEURY MARCOS VINICIUS FREITAS KAMENACH VITIMA : MIKAEL GONCALVES LEMOS ADV ACUS : 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTACAO DE ALEGAC

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3267 acusado. É importante ressaltar que o juiz pode perfeitamente reconhecer de ofício uma causa extintiva da punibilidade, conforme preconiza o artigo 61 do CPP. Decido. Diante do acima exposto, DECLARO A OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA e EXTINGO A PUNIBILIDADE DO AUTOR DO FATO, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal c/c art. 38, do Código de Processo Penal. Sem custas e honorários advocatícios, por

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2747 ARAUJO, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua Rui Barbosa, nº 1316, Bairro: Cidade Nova, neste Município de Igarapé-Miri/PA. Requerido: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI, pessoa jurídica de direito privado, representado através de seu (a) Procurador (a) Geral do Município, com sede na Av. SESC Centenário, s/n (Complexo Administrativo Agenor Quaresma). Em virtude das atribui

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 3268 Classe: Art. 33, da Lei 11.343/2006. Termo de Audiência Ao nono (09) dia do mês de março (03) de dois mil e vinte (2021), às 12hs00min, nesta cidade e Comarca de Igarapé-Miri/PA, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, em razão da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA Nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, D

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 contudo, ser publicada a presente sentença no órgão oficial, a teor do disposto no artigo 346 do Código de Processo Civil. Os autos aguardarão em Cartório o decurso de prazo para eventual interposição de recurso. Transitada em julgado, dê-se ciência deste decisório ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais pertinente. Expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.