Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 Delega competência a servidores para atuarem como Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do IPSEMG. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto 47.345, de 24 de janeiro de 2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor (es): MASP. 383.838-0 Sineimar Correa de Oliveira Batista, a partir de 24/08/2018. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo -o Decreto NE nº 113, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Estado em razão de surto de doença respiratória – Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; -o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia causada pelo agente Coronavírus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 33 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICAATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria voluntária/Transição/ Pedágiocom proventos integrais/média, com pari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo 13711643 Aline Maria Maia 02 15/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 06 02/02/16 158.I 12704987 Ana Paula Roberto Moraes 07 08/02/16 158.I 13675855 Anaires Dias Dos Santos 15 04/02/16 158.I 11581436 Andreisa De Jesus Silva 05 13/02/16 158.I 10898351 Aparecida Lima Da Silva 01 11/02/16 158.I 11603305 Arlete Cristina Da Cruz Muniz 10 12/02/16 158.I 13120712 Caticirlaine Dos Santos Muniz 45 04/02/16 158.I 10890069 Antonio Eusta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais ATOS DA PRESIDENTE JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI PORTARIA PRE Nº 192, DE 12 DE MAIO DE 2014. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, nos termos do artigo 19, da Lei Nº 15.462, de 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ata da 1.672 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia quatorze de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões do Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima septuagésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros Dra. Ana Paula Araújo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo 264.991.696-68, cargo efetivo PENF III C no HMAL, a partir de 19/02/2015. Luiz Gonzaga Madureira, masp: 1039289-2, admissão 1, CPF: 296.648.296-68, cargo efetivo MED IV C no HJXXIII, a partir de 06/02/2015. Maria Auxiliadora Marques de Oliveira, masp: 1038226-5, admissão 1, CPF: 410.704.966-34, cargo efetivo PENF III G no CHPB, a partir de 13/03/2015. Maria dos Passos Tomaz, masp: 1038537-5, admissão 1, CPF: 632.081.566-34, cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10877306 Dina Dos Santos Chaves 01 29/08/16 158.I 02810406 Eliane De Fatima Barbosa Machado 03 31/08/16 158.I 13646468 Elton Jose De Carvalho 01 17/08/16 158.I 12989810 Fabiana Santana Ferreira Martins 01 17/08/16 158.I 12976866 Gustavo Geraldo De Jesus 01 23/08/16 158.I 13157375 Isavana Lucia Leao 03 24/08/16 158.I 11028107 Ismene Garcia Oliveira Correia 01 30/08/16 158.I 12969036 Jane Elisabete Prado Ferr