Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º. Delegar aos servidores Sônia Soares Siqueira Rocha Godinho, MASP nº 1.020.783-5, Maria Cecília Silva Lopes, MASP nº 1.367.961-8, Renata de Oliveira Sant’Ana, MASP nº 1.402.657-9, Luiz Eduardo de Sousa, MASP nº 1.370.182-6, Iran Douglas da Silva, MASP nº 1.063.117-4, Joelma Maria Santos Silva, MASP nº 1.100.180-7, Daniela Rodrigues, MASP nº 1.364.810-0, Tiago Lacerda Moraes, MASP n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo *Processo n° 04923/2021, Usuário: Agrocp Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda., Três Pontas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801293/2021. *Processo n° 47338/2020, Usuário: Central de Geração Hidrelétrica ET de Varginha Ltda., Varginha, Deferido, Portaria n°1801294/2021. *Processo n° 59129/2020, Usuário: José Carlos Munhoz Fernandes, Alfenas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801295/2021. *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: - Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Vallourec Soluções Tubulares do Brasil., Unidade de Tratamento de Minerais UTM, com tratamento a seco, Jeceaba/MG, Processo n° 5449/2020, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 15/02/2031. (a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente R