Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 4180 percentual de 3% (vinte e cinco por cento) do valor da última remuneração recebida pelo obreiro no momento anterior ao gozo do OSMAR J. BARNEZE benefício previdenciário (R$ 5.889,81), pelo período de 21 meses (24/11/2015 a 24/08/2017), nos termos do voto do Relator. Sessão DESEMBARGADOR RELATOR de julgamento realizada no dia 14 de dezembro 2018. (destacamos) C

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo legal, encaminhe-se ao juízo de origem. NR.PROCESSO: 0002293.02.2016.8.09.0051 FACE AO EXPOSTO, dou parcial provimento ao reexame necessário apenas para assentar o descabimento da cobrança de valores pagos a título de IPVA na via mandamental, mantendo quanto ao mais a sentença de primeira instância nos moldes em que profe

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 RECORRIDO: ORLANDO TRANSPORTADORA DA JOLIVAN Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SILVA 8285 BARBOSA, LTDA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RELATORA: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA Embarga de declaração a primeira reclamada (ID. 6bbfa66) em face do v. acórdão (ID. a50a69b), sob a alegação de imperfeições no decisório regional acerca das seguintes matéria

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2.4 CONCLUSÃO 4175 pelas partes. No mérito, rejeito os apresentados pelo obreiro e dou parcial provimento ao patronal, apenas para assentar aclaramentos, DESSA FORMA, conheço de ambos os Recursos. No mérito, nego sem alterar o resultado do julgamento anterior, para consignar que, provimento ao Recurso Ordinário Patronal, e dou provimento ao no dispositivo, onde se l�

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 499 Maceió, 27 de julho de 2017. Ementa Assinatura EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTORAL. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Servem os embargos declaratórios para esclarecer, complementar as decisões judiciais, sendo cabíveis quando na sentença ou acórdão houver omissão, obscuridade ou contradição. No caso ora em exame, os embargos são acolhidos apenas para assentar a exclusã

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18244 Relator 2 Acórdão VOTOS ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada Leroy Merlin Acórdão apenas para assentar que sua responsabilidade é subsidiária, tudo nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora RILMA

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18254 Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada Leroy Merlin Acórdão apenas para assentar que sua responsabilidade é subsidiária, tudo nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora RILMA APARECIDA HEMETÉRIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. FLÁVIO VILLANI MACÊDO (

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 8299 DAVI ALVES NASCIMENTO(OAB: 15770/ES) JOSE IRINEU DE OLIVEIRA(OAB: 4142/ES) RAFAEL THOMAZ DE OLIVEIRA(OAB: 17361/ES) BRUNA MARCHIORI(OAB: 17041/ES) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA. REEXAME DO MÉRITO. A oposição de embargos declaratórios PODER JUDICIÁRIO deve s

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18249 Acórdão VOTOS ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada Leroy Merlin Acórdão apenas para assentar que sua responsabilidade é subsidiária, tudo nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora RILMA APARECIDA HE

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO TOBIAS DE MACEDO(OAB: 21667/PR) DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 500 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTORAL. OMISSÃO. ESCLARECIMENTOS. Servem os emba