Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henriqueta Miranda da Costa Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB II F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 197 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/14 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Dom Carloto”, MaSP 1286295-9, Alessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA 1066311-0 POLIANA DE SOUSA ALMEIDA PEB1A 2 Minas Gerais - Caderno 1 ANOS INICIAIS EE JUSTINIANO FONSECA UBERLANDIA UBERLANDIA 818513-4 ROGERIO ROSA CARDOSO PEB1A 1 MATEMATICA 16H/A EE DE DOLEARINA UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA UNAI UNAI UNAI UNAI ALFENAS ALFENAS ALFENAS 443067-4 835122-3 835122-3 935331-9 388653-8 964128-3 1109681-5 ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA JANEA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 120/2014 PROCESSO N. 00004866.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LUCÍLIA NOGUEIRA DE AZEVEDO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Lucília Nogueira de Azevedo, na Escola do II Ciclo Formação de Professores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO –ATO Nº 76/14 Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 519.689-4, Karla Cristina Mello de Oliveira, PEB1A, cargo 01, ato nº 05/13, publicado em 09/08/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 20/30 avos, leia-se: 21/30 avos. RETIFICAÇÃO –ATO Nº 77/14 Retifica o ato de concessão de Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo Oliveira, PEB2B, História, 1º cargo, ato nº 03/04, 1º biênio, publicado em 07/02/04, por incorreção na data, a partir de 06/12/1994; MASP: 376.295-2, Heloíza Helena Aguiar Rodrigues Oliveira, PEB2B, História. 1º cargo, ato s/nº, 2º biênio, publicado em 29/07/94, por incorreção na data, a partir de 06/12/1994. REVOGAÇÃO – ATO Nº 15/14 Revoga o ato de quinquênio magistério no que se refere aos servidores: Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ruela, MaSP 302289-4, I.M.O.S, ASB III J, anulação do 5º quiquênio, sem ressarcimento ao erário, devido a não inclusão do mesmo no SISAP, conforme dispõe o art. 64 da Lei 14.184/02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Caratinga, nº 07/16, publicada no “Minas Gerais” em 19/05/16 referente ao servidor: Caratinga, E.E. Isabel Vieira, MaSP 956875-9, V.A.Z, PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Guanhães SÃO JOÃO EVANGELISTA 45292 – EE Monsenhor Pinheiro MASP 322976-2, Dircilene Honorato Ferreira, PEBIIG, admissão 1, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1406/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.658-8, Laura Maria Silva a partir de data de publicação referente ao PEB1A, cargo 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”(integral) c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral sendo á última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a; Ipatinga: EE Wilson Alvar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 512.549.566-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santana do Paraíso / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau N, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Madre de Deus de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Con