Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES GUANHAES LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTE CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MURIAÉ MUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17 Retifica o Ato de Lotação, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo, MaSP 1422790-4-01 Raquel Marques Silva, EEBIA, Ato nº 16/16, publicado em 29/11/16, por erro no caput do ato: onde se lê: nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, leia-se: nos termos do art. 75, inciso II, da Lei 7.109, de 13/10/77. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo qual o prazo previsto para a execução da ideia. Detalhe a exePRAZO DE EXECUÇÃO (EM Definir cução da ideia em etapas com início e término previstos e descreva-as, Não se aplica. MESES) destacando seu status atual. se, para a ideia ser implantada, é necessário o envolvimento de ENVOLVE MAIS DE UMA INSTI- Apontar instituições públicas, privadas ou do terceiro setor. Destacar, se TUIÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DA outras houver, o g

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 362194-3-01 Sebastião Almeida de Moraes, ASEIIIP, Ato nº 41/14, publicado em 02/09/14, por erro na vigência: onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/14, leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/14. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/15 Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 11/2019 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.830688-8, Carlos Adailson Araújo, PEB1P-Matem., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 14/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 15/05/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.015.013-4 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.357.740-8 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 1.107.890-4 Virginópolis E. E. “Nossa Sra do Patrocínio” 977.470-4 Sabrina Carvalho Reis (regularizar Sit. funcional) Hélio José Madeira (regularizar Sit. funcional) Jairo José de Souza Júnior (regularizar Sit.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO N° 01/14 Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio em espécie, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto, ATB3M, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em espécie, no ato n° 166/14 publicado em 10/06/14, por falta de implementação de tempo; - MaSP 833.128-2 – Eliana das Graças Pereira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB2E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.286314-0, Maria Aparecida da Silva Teles, PEB1J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 04/2018 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(es): - MaSP 1.374.742-3 – M.C.O., admissão 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 05/2018 Determina a i