Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1911 Sentença DESPACHO PJe Vistos. Mantenho o despacho de Id: fa7098b, por seus próprios fundamentos. Intime-se o autor. Assinatura CORONEL FABRICIANO, 14 de Janeiro de 2020. CLAUDIO ANTONIO FREITAS DELLI ZOTTI Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATSum-0012272-61.2016.5.03.0097 AUTOR JEAN FERNANDES DA SILVA ADVOGADO FLAVIA CRISTINA BRANDAO(OAB: 13513

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 PERITO ANA CAROLINA MEDEIROS DA SILVEIRA Vistos. Para audiência de instrução, inclua-se o feito na pauta do dia 22/01/2019 às 08:45 horas, devendo as partes comparecer, sob pena de confissão. 4379 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER - MARIA JOSE RIBEIRO Intimem-se as partes e os procuradores. Assinatura CORONEL FABRICIANO, 6 de Novembro de 2018. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Diário do Executivo admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º , inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC 104/2020, com direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 H/A mensais. ANULAÇÃO- ATO 40/2021 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP: 1.063.064-8 Rejane Silva Caldeira PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09333824 Rosalina Maria Motta Monteiro de Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 10/12/2021 A 07/02/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 1807950 publicada dia 18/09/2019. Onde se lê: Outorgado: João Luiz - Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º e §3º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, MaSP 976.535-5, Marilene do Carmo Silva, TDE V I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2021; Lavras – E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes servidores: Eudóxia Soares dos Santos, MASP 0331491-1, adm.2, CPF 608.300.696-15, cargo efetivo PENF III I, com exercício na ADC, a partir de 03/06/2019. José Geraldo da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, os seguintes servidores: Eudóxia Soares dos Santos, MASP 0331491-1, adm.2, CPF 608.300.696-15, cargo efetivo PENF III I, com exercício na ADC, a partir de 03/06/2019. José Geraldo da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 59 - 08/09/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 3 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I, 09663246 Sandra Goncalves Tizo – PEB – 4 - Conquista - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 03806593 Ouzana Aquiles de Toledo –