Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Silvio Albino De Castro / Placa: HCR9053 Chassi: 9C2KC08107R004667 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Tulio Vieira Souza Junior / Placa: HCR9098 Chassi: 9C6KE092070089048 Marca/ Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2006 Prop.: Renilda Aparecida Pedro / Placa: HCR9263 Chassi: 9C2JC30707R102364 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Geraldo A Lacerda / Placa: HCR9797 Chassi: 9C2MC3500

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 84/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 83/2015, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de benefícios: J.P.P., MaSP 730.443-9, adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 85/2015 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO AD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 151/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora: Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 369636-6, Cleide Madureira Ferreira, ATB4G/SE-V, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/11/2013; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 551532-5, Luiz Rore Rodrigues Moraes, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carvalho Souza – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 12017471 Paula Imyra Costa Nogueira – PEB – 1 - Varginha - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - , 12225520 Janice Machado – ASB – 1 - Boa Esperanca - 12 - 12/08/2019 A 23/08/2019 - , 12440699 Lazara Maria Braga – ASB – 1 - Alfenas - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 - , 13139662 Elaine Aparecida Rodrigues Machado – PEB – 1 - Varginha - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carvalho Souza – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 12017471 Paula Imyra Costa Nogueira – PEB – 1 - Varginha - 2 - 12/08/2019 A 13/08/2019 - , 12225520 Janice Machado – ASB – 1 - Boa Esperanca - 12 - 12/08/2019 A 23/08/2019 - , 12440699 Lazara Maria Braga – ASB – 1 - Alfenas - 15 - 08/08/2019 A 22/08/2019 - , 13139662 Elaine Aparecida Rodrigues Machado – PEB – 1 - Varginha - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 108 / 2022 Anula no Ato nº 33/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP 1235081-5, Ana Paula Martins Furtado, ATBIIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo 15/06/2015 - , 08467953 Carla Silva Ferreira Garcia – PEB – 1 - Careacu - 15 - 15/06/2015 A 29/06/2015 COMUNICAÇÃO : 2584/2015 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02844710 Giselda Santos – PEB – 2 - Divinopolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ivanilde Evangelista Reis Pimenta, MASP 432.895-1, CPF 957.306.306-97, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conceição do Mato Dentro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO