30 Resultado da Solicitação aparecida carla mariana - em: 06/06/2025
Ficha 2 de 4
Processos encontrados
16 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989 e com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, CONCEDE QUINQUÊNIO ao(s) seguintes ser
2 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2021, a prorrogação da disposição de CELESTINA MARIA SILVA, MASP 385504-6 - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG, pelo período de 1/1/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/7/2021,
4 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: LEONCIO CAETANO DE FARIAS, MASP 1484717-2, PEB - ADM 2, SRE METRO
4 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: LEONCIO CAETANO DE FARIAS, MASP 1484717-2, PEB - ADM 2, SRE METRO
24 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PARA CONVOCAÇÃO, PELA CHEFIA IMEDIATA, PARA COMPARECIMENTO À UNIDADE, NO CASO DE MODALIDADE DE EXECUÇÃO INTEGRAL OU FORA DOS DIAS PROGRAMADOS NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PARCIAL: ( ) Antecedência mínima de 24 horas ( ) Em até xxxxx dias HORÁRIOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO MEIO PRINCIPAL PARA COMUNICAÇÃO COM A CHEFIA IMEDIATA (ESPECIFICAR): OUTROS MEIOS QUE SERÃO UTILIZADOS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MASP 267687-2, RITA DE CÁSSIA MENDONÇA MEGALE, PEBIIP-adm 1, EEBIIB-adm 2, DIII, a contar de 08/12/2014, para regularizar situação funcional. exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia Uberlândia 327956 - EE Professor Paulo Freire - MASP 390346-5, CLÁUDIO RODRIGUES, PEBIIP-adm 1, DV. no uso de suas atribuições, dispensa DÉBORA
6 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1.Sergio Bomtempo Martins e Outro – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de Bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura; Formulação de rações balan
6 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1.Sergio Bomtempo Martins e Outro – Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de Bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Suinocultura; Formulação de rações balan
Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/06/2022, a prorrogação da disposição de DIVINA MOURÃO, MASP 906708-3, lotada na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, à(ao) Fundação TV Minas Cultural e Educativa, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, para reg
6 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WESLLEY COSTA NOGUEIRA, MASP 1082167/6, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100773 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 14/1/2014. no uso de suas atribuições, dispensa CELSO DUARTE, MASP 1168336/4, da função gratificada FGD-1 JD1100120 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuições, dispensa R