Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 empregadora, em face do dano que lesou o obreiro e lhe causou 8806 tem-se que este foi abalado moralmente. Sofreu dano moral. sequelas, o nexo causal e a culpa da empresa, restam preenchidos os requisitos para a reparação por danos. Nesse meio, o autor assevera que, também, sofreu abalos em sua dignidade, porque "passou por situações vexatórias, pois, a Mas não é

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 11352 dedo indicador direito, que não lhe causou nenhuma sequela, tendo dignidade da pessoa do Reclamante. Ser abandonado no momento ficado afastado menos de 15 dias. O art. 118 da Lei 8.213/1991 de necessidade, ninguém o auxiliando a ir ate o médico, receber dispõe que "O segurado que sofreu acidente do trabalho tem socorro, caminhar por horas sem auxílio. Embora ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Cecília Trindade Ribeiro, PEB1B, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 31.01.2020; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 800.319-6, Mara Lúcia da Silva Guimarães, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.09.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 337.329-7, Lázara Aparecida dos Santos, PEB3J, Adm. 02, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares, PEBIIE, Admissão 01, a partir de 12/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 106/2022 REGISTRA AFAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Caxambu AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 1.166.601-3, Claudinéia Aparecida Renato Thomaz, PEBD1A 1ª função, a partir de 21/7/2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, adm 02, aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, publicado em 04/10/2022 referentes ao saldo de 4 meses e 14 dias, por motivo de DUPLICIDADE DE PUBLICAÇÃO;CARATINGA – Masp 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEB II P, adm 01, aposentada, na parte em que concedeu CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE referentes ao saldo de 14 meses e 06 dias, publicado em 04/10/2022, por mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 963/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu SÃO JOÃO DO MANHUAÇU 75281 - EEProf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMANEJAMENTO ATO Nº 01 /2021 Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício em até 02 (dois) dias a contar da publicação, as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia–MaSP 1.313.681-7.03, Ana Paula da Silva Melo, PEBIIC, referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 52/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, aos servidores Campo Belo –“Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo”, MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir