Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 calculadas sobre R$15.000,00, valor arbitrado à condenação, de 2923 ordinário, no prazo legal. cujo recolhimento fica ISENTO, nos termos do disposto no artigo 790-A da CLT. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório, uma Em 14 de Dezembro de 2016. vez aplicável o disposto no artigo 496, §3º, III, do novo CPC. MARIA CONCEBIDA DA FONSECA Inti

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Sessão realizada aos 19 de março de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Luiz Antonio Lazarim (Relator e Presidente Regimental), Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador José Pitas, em férias) e Desembargador 23403 Processo Nº RO-0012695-98.2017.5.15.0146 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE ANTONIO ROBERTO BRANDAO D

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 audiência. 3688 Documentos associados ao processo Em 2 de Fevereiro de 2016. ALESSANDRO OTAVIO PALHARES Título Tipo Chave de acesso** Procuração Procuração Notificação Processo Nº RTOrd-0012873-18.2015.5.15.0146 ANTONIO ROBERTO BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE FRANCHI(OAB: 283434/SP) RÉU COPEMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA RÉU N.R. MAGDALENA CON

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3665 todo o período contratual (item 2.3). - pagar ao autor indenização substitutiva do seguro desemprego (item 2.4); DESTINATÁRIO: ANTONIO ROBERTO BRANDAO - pagar ao autor a multa do artigo 477 da CLT (item 2.5); - pagar ao autor a multa do artigo 467 da CLT (item 2.6); PROCESSO: 0010372-79.2015.5.03.0064 - pagar ao autor indenização por danos morais (item 2.7). CL

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 02/06/2016 11:00, mantidas as cominações anteriores. 2672 - MARIA DO ROSARIO NOGUEIRA LOURENCO Intimação Processo Nº RTOrd-0010372-79.2015.5.03.0064 AUTOR ANTONIO ROBERTO BRANDAO ADVOGADO JOSE CARLOS DE OLIVEIRA(OAB: 55966/MG) RÉU VIACAO RAISSA LTDA ADVOGADO JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 76018/MG) RÉU ENGECAMPO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Cezer Lopes de Oliveira Junior

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1374 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANA CRISTINA MAGALHAES BARBOSA, nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. MACEIO, 17 de Janeiro de 2018. Destinatário: JOSE MANOEL GONCALVES DE BRITO VANESSA MARGARIDA SILVA DE CARVALHO Servidor Edita

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANA CRISTINA MAGALHAES BARBOSA, nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. MACEIO, 17 de Janeiro de 2018. Destinatário: MARCELO EMIDIO DANTAS VANESSA MARGARIDA SILVA DE CARVALHO Servidor Edital Processo Nº R

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 23409 Desembargador Relator RECORRIDO: ENIND ENGENHARIA E COMERCIO LTDA GABLAL/gsf/lal Votos Revisores ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. NÃO CABIMENTO. Acórdão Processo Nº RO-0012695-98.2017.5.15.0146 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE ANTONIO ROBERTO BRANDAO DOS SANTOS ADVOGADO FERNANDO BARBOSA SOARES(OAB: 274057/SP) RECORRIDO ENIND ENGENHARIA E COMERCI

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4033 insalubridade/periculosidade. Registre-se a aprovação no sistema. PROCESSO : 0010372-79.2015.5.03.0064 Após, aguarde-se a audiência designada. CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO ROBERTO BRANDAO JOAO MONLEVADE, 30 de Maio de 2017. RÉU: VIACAO RAISSA LTDA ROSERIO FIRMO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimação Processo Nº RTOrd-001

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 4662 Vistos, etc. Dê-se vista da petição e documentos do processo n. 001091026.2016.5.03.0064 anexados aos presentes autos, para manifestação, pelo prazo de 05 dias. I. PROCESSO : 0010372-79.2015.5.03.0064 Após, aguarde-se a realização da audiência designada. CLASSE : AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ANTONIO ROBERTO BRANDAO JOAO MONLEVADE, 23 de Jun