99 Resultado da Solicitação antonio raimundo medeiros - em: 21/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1882 e distribuição. Fixo multa cominatória de R$ 5.000,00, em caso de inclusão indevida dos cheques objetos desta demanda no CCF ou outros órgãos de proteção ao crédito. Outrossim, condeno a ré ao pagamento de R$ 3.500,00 a título de danos morais, corrigidos pela tabela prática do TJSP a partir desta data e juro
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 856 223 AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Henrique Alves Souto VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0026628-68.2010.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 421/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Sebastião Correa de Aguiar VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2454 equipamentos acima mencionados, no prazo de 60 ( sessenta) dias), sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais) na hipótese de atraso injustificado, até o total de R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais), a ser recolhida na forma do artigo 214 do ECA. Intimem-se as rés desta decisão.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 2341 autor trazer aos autos sua declaração de rendimentos (IRPF) E extratos bancários dos últimos dois meses, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP), WILLIAM RUEDA (OAB 227204/SP), ROBERTA KULTZAK DOS SANTOS (OAB 290832/SP) Processo 0044219-35.
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2306 de que a obrigação foi cumprida. E, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, cf. art. 794, inc. I, do C.P.C. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SERGIO BUZELIN DA COSTA (OAB 366635/SP), EDUARDO
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1937 judicial no valor de R$ 277,90 ao exequente e no valor de R$ 70,22 à executada, a qual deverá primeiramente, informar o nome da pessoa autorizada a efetuar o levantamento. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DIEGO ZA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5858 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: 8014334-27.2022.8.05.0256 Classe-Assunto:[Levantamento de Valor] Parte Ativa:MARIA LUCIA SILVA SIMOES DA CUNHA Parte Passiva: DESPACHO Vistos etc. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. Oficie-se à Inst
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 1111 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUIZ(A) DE DIREITO KATHLEEN NICOLA KILIAN DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARCIA LEMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 ADV: ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA (OAB 30698/CE) - Processo 0050067-52.2020.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Anto
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 1117 Processo 0008650-39.2014.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Arnaldo Pereira Filho - Cumpridas as condições estabelecidas na proposta de suspensão do processo, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ARNALDO PEREIRA FILHO, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da lei 9.099/95. Ex
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2312 1111 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM JUIZ(A) DE DIREITO KATHLEEN NICOLA KILIAN DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA MARCIA LEMOS DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2020 ADV: ANTONIO ADOLFO ALVES NOGUEIRA (OAB 30698/CE) - Processo 0050067-52.2020.8.06.0154 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Anto