Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 657/2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exceto móveis - São Joaquim de Bicas/MG - Protocolo nº 67132364/2018. 11. RPT Soluções Ambientais Eireli - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos Betim/MG - Protocolo nº 70601326/2018. 12. Cerâmica W. M. Eireli - Fazenda Boa Vista - Extração de areia e cascalho para uti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Santa Vitória, Status: Indeferido, Portaria: 02750/2019. *Processo: 03443/2016, Empreendedor: Maria Carmem dos Reis, Município: Uberaba, Status: Indeferido, Portaria: 02751/2019. *Processo: 14829/2015, Empreendedor: João Batista Miranda, Município: Indianópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02752/2019. *Processo: 23562/2017, Empreendedor: Jorge Donizete de Oliveira, Município: Uberlândia, Status: Indeferido, Portaria: 02753/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Eduardo Pedercini Reis Dispensa da chefia do Centro Mineiro de Referência em Resíduos, ALESSANDRA FONSECA VACCARO CERCEAU, MASP 1.371.645-1, Analista Ambiental, a contar de 14/09/2018. 17 1156281 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013034 Ronaldo Antonio Candido – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 158.I, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de Fora - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 14443881 Wilson Clemente de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 - 09/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rocha Nogueira – PEB – 1 - Uberaba - 92 - 18/10/2017 A 17/01/2018 - 158.I, 10028306 Sheila Miranda Fonseca – PEB – 3 - Uberaba - 2 25/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 10046332 Meiremar Silva Oliveira – PEB – 3 - Uberaba - 2 - 30/10/2017 A 31/10/2017 - 158.I, 10075786 Ricardo Magalhaes de Oliveira – PEB – 3 - Carneirinho - 3 - 24/10/2017 A 26/10/2017 - 158.I, 10075786 Ricardo Magalhaes de Oliveira – PEB – 4 - Carneirinho - 3 - 24/10/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11013034 Ronaldo Antonio Candido – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 09/09/2019 A 08/10/2019 158.I, 11015591 Jose Flavio dos Santos Alves – ASP – 2 - Juiz de Fora - 10 - 09/09/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 14443881 Wilson Clemente de Oliveira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 21 - 09/09/2019 A 29/09/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo 17/04/2015 - 158.I, 02876613 Jeronima Rosa Ramos – PEB – 2 - Iturama - 61 - 20/04/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 02876720 Jovair Canova – PEB – 1 - Limeira do Oeste - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 02876720 Jovair Canova – PEB – 2 - Limeira do Oeste - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 02878700 Mariza Maria Faleiros Lemos – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 25/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I, 03048386 Zilma Maria Fernandes – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba SRE de Teófilo Otoni DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20 RETIFICA, o Ato