Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1176 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0130424-63.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelada : Maria de Fátima Soares Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0130532-92.2004.8.02.0001 Orige

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1254 Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Manoel Evi Rocha Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: 461 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0129399-15.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2870 196 Processo 0723210-44.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Oncologia - AUTORA: Maria Aparecida Tributino - D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o cumprimento de sentença já ocorre nos autos dependentes 02 e 03. Desse modo, mantenham-se os autos baixados. Arquivem-se. Cumpra-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Advogado Recorridos Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 : Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) : Ricardo de Albuquerque Aguiar e outro : Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar (OAB: 10728/AL) Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 106 Classe do Processo: Recurso Inominado 0000700-19.2017.8.02.0205 Comarca: Maceió Vara: 5º Juizado Especial C�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Advogado Recorridos Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2451 : Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) : Ricardo de Albuquerque Aguiar e outro : Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar (OAB: 10728/AL) Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva 106 Classe do Processo: Recurso Inominado 0000700-19.2017.8.02.0205 Comarca: Maceió Vara: 5º Juizado Especial C�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1248 35 Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB 7418/AL) Amanda Silva Araújo (OAB 10240/AL) Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB 4991/AL) 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - Atos Cartorários e Editais Autos n°: 0206857-45.2003.8.02.0001 Ação: Execução Fiscal Exequente: Fazenda Publica Municipal Executado: MATEX MATERIAL DE CON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2839 200 forma genérica da medicação (quando existir), a fim de que este Juízo possa comparar os orçamentos apresentados pela parte autora com aquele apresentado pela parte demandada, como forma de serem preservados os recursos públicos em eventual necessidade de penhora on-line. Cumpra-se. Maceió, 08 de junho de 2021. ADV: DEFEN

Caderno único ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 16166-RAIMUNDO DOS SANTOS AZEVEDO DOS SANTOS E ROZENILDE LOBATO CHAGAS .ELE:Nac. Brasileira,solteiro,pedreiro,residente em Brasília/DF, DN. 01/11/1978, Santa Rita/MA,filho de Raimundo Celes dos Santos e Maria da Conceição Azevedo. ELA:Nac. Brasileira,solteira,secretária do lar,residente em Brasília/DF, DN. 24/04/1979, Pindaré Mirim/MA,filha de Nelzinho da Silva Chagas e Irene do Rozário Lobato Cha

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1265 162 APLICAÇÃO DOS ARTS. 458 E 249, ?§ 1º, DO CPC. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PRESCRIÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 219, § 5º, DO CPC. NÃO COMPROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO (ART. 174, IV, DO CTN) OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONFISSÃO DA DÍVIDA PELO DEVEDOR, CASO EM QUE O ÔNUS DA PROVA INCUMBE AO AUTOR (ART. 333, I, C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 127 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), ADV: POLIANA DE ANDRADE SOUZA (OAB 6688/AL) - Processo 0708219-63.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Antonio Jaime de Melo - Arquive-se. Maceió , 07 de outubro de 2021. Manoel Caval